O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou por meio de sua conta no Twitter que devolverá a Medida Provisória 979, que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub a escolher sem consulta prévia com à comunidade científica, reitores nas universidades federais, durante o períoda da pandemia provocada pelo coronavírus.
O comunicado foi feito nesta sexta-feira (12) e de acordo com Alcolumbre o documento de devolução da proposta já foi assinado. “Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, escreveu.
Alcolumbre disse ainda, que cabe a ele a não tramitação da MP, no Congresso Nacional. “Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, tuitou.
