A sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá na próxima quarta-feira (1º/12). A informação foi confirmada pela assessoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea ‘a’, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello”, diz a mensagem.
A relatoria da sabatina ficará com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que é evangélica, assim como Mendonça.
Candidato “terrivelmente evangélico”
Mendonça, o candidato “terrivelmente evangélico”, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 13 de julho, um dia depois da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Desde então, o STF possui apenas 10 magistrados.
Nesse período, Mendonça fez peregrinação pelo Senado, onde visitou mais de 90% dos parlamentares atrás de apoio.
Depois de ser submetido a uma sabatina na CCJ do Senado, Mendonça terá o nome votado em plenário, onde precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores – ou seja, 41 dos 81 parlamentares.
Perfil
Natural de Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública, de 2020 a 2021. Está em sua segunda passagem pelo cargo de advogado-geral da União na gestão de Bolsonaro.
O presidente Bolsonaro havia firmado compromisso de designar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Integrantes da bancada evangélica no Congresso davam como certa a indicação.
Segundo Bolsonaro, ele é “uma pessoa que vai nos orgulhar”. “E não tem negociação desse cargo. A indicação, pela Constituição, pertence ao presidente da República. E ele vai defender o Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal.”
Com informações do Metrópoles
