Alexandre de Moraes continua como relator no inquérito contra Sara Winter

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Sara Winter foi presa no dia 15 de junho acusada de fazer ameaças contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por João Paulo Castro
Publicado em 08/07/20 às 02h37

Manaus – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Winter, para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições.

Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte.

Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou.

“É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq [inquérito] no 4.781 [ameaças ao STF], em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.

Por Agência Brasil

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