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Amazonas não terá ‘saída temporária’ de detentos para o Dia dos Pais

Em enquete realizada pelo Portal Tucumã, 93% dos internautas disseram ser contra o beneficio. Confira:

Em alguns estados do Brasil, a saída temporária de detentos do semiaberto para o Dia dos Pais, segue sendo autorizada normalmente, como é o caso do Espírito Santo, onde mais de mil presos serão liberados para passar o feriado fora dos presídios a partir desta quarta-feira (5).

Já no Amazonas, a situação é diferente, segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a liberação de detentos do semiaberto para datas comemorativas está suspensa desde 2018, onde segundo o órgão, os detentos receberam a tornozeleira eletrônica.

No entanto, o assunto ainda gera bastante polêmica, entre pessoas que são a favor do beneficio, já outras que são contras. Em uma enquete realizada na pagina do Facebook do Portal Tucumã, 93% dos leitores se posicionaram contra o beneficio, contra 7% a favor.

Para participar da votação clique no link abaixo:

https://www.facebook.com/PortalTucumaOficial/posts/2998497443612027

Tema em discussão

O assunto encontra-se inclusive como tema de discussão entre senadores em Brasília, onde alguns são contrários às decisões judiciais que liberam os criminosos, defendendo o fim do benefício, tememdo o aumento da violência no país. 

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), um dos que constantemente questionam a situação, destacou a existência de atestados médicos fraudados no Rio Grande do Sul para a liberação de detentos, inclusive de alta periculosidade. Ele lembra que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já se manifestou contrário à soltura indiscriminada de encarcerados.

“Alguns juízes estão de forma equivocada liberando presos para que possam ficar de quarentena em suas residências. Na verdade, eles estão em quarentena na prisão há muito tempo. Alguns deles, há muitos anos. Não me parecem decisões corretas. Primeiro porque parte deles são perigosos e colocam em risco a sociedade. Além disso, não há como confiar nessa gente: se estão presos é porque praticaram crimes. Não há como ter tolerância com criminosos, e certamente teremos problemas em função disso”, opinou o parlamentar em um vídeo publicado em sua conta no Twitter. 

A saída temporária é um tema que desperta a atenção de alguns senadores mesmo antes da pandemia. Há projetos no Senado tramitando para mudar as regras ou mesmo acabar com o benefício. 

O senador Major Olimpio (PSL-SP), autor do PL 1.029/2019, que revoga o instituto da saída temporária da Lei de Execução Penal, é um dos parlamentares que mais reclamam da situação, classificada por ele de vergonhosa e covarde. Na página do Senado na internet, o projeto conta com mais de 4,9 mil manifestações favoráveis da população e apenas 162 contrárias. 

“Tenho projeto contra saidinha de preso porque sempre achei isso uma vergonha e uma covardia. Agora, na pandemia, se não bastasse toda a dificuldade que a população brasileira vem enfrentando, a Justiça ainda solta bandidos. A pior solução para a sociedade é soltar criminosos”, disse o representante de São Paulo, também pelo Twitter. 

Outro projeto que trata do assunto é o PL 1.421/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto propõe a realização de avaliação psicológica do condenado, para que se constate a sua baixa agressividade e a sua pequena propensão para a prática de crimes, a fim de que possa ser concedida a saída temporária e a progressão para o regime aberto. 

Contrário à liberação de presidiários de alta periculosidade, o senador Flávio Arns (Rede-PR), integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH), disse que o momento em que a pandemia chegou aos presídios brasileiros é propício para se discutir as péssimas condições em que vivem os apenados no país. Para ele, liberar presos perigosos em função da pandemia é um absurdo, pois seria um problema para as forças de segurança e para a sociedade. 

*Com informações da Agência Senado

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