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11 de agosto, 2022

Após promoção, juíza deixa caso de menina impedida de abortar em SC

A magistrada informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí
Foto: Divulgação/AleSC

Brasil – A juíza Joana Ribeiro Zimmer não acompanhará mais o caso menina de 11 anos que foi mantida em um abrigo para evitar que ela fizesse aborto autorizado em Santa Catarina. A magistrada é autora da decisão que negou à criança o procedimento para interromper a gestação, visto que a menina havia sido vítima de um estupro.

A magistrada informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo a apuração do G1, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e o convite ocorreu antes da repercussão do caso. O órgão especial do Tribunal de Justiça decidiu na última quarta-feira (15) por uma promoção “por merecimento”.

Na manhã desta terça-feira (21), a Justiça de Santa Catarina determinou que a menina voltasse a morar com a mãe. A advogada de defesa da família não deu detalhes ao G1 sobre qual será decisão em relação ao aborto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da magistrada no processo.

Juíza é promovida

Segundo a magistrada, ela aceitou uma promoção na quarta-feira (15). Desde a sexta-feira passada (17), segundo ela, já estava fora do caso. Sem dar nomes, ela disse que um juiz substituto assumiu a ação. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a promoção na carreira da juíza no dia 15.

Também nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que está apurando a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, no processo envolvendo a menina que foi mantida pela Justiça em um abrigo para evitar que faça um aborto autorizado. O procedimento, chamado de Apuração de Infração Disciplinar, é feito pela Corregedoria Nacional de Justiça e foi instaurado nesta segunda (20).

Entenda o caso

A família da criança descobriu a gestação da menina com 22 semanas e dois dias. A vítima e a mãe foram ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para fazer o aborto, mas a equipe se recusou a realizar o procedimento, pois, pelas normas da instituição, a intervenção é permitida apenas até a 20ª semana de gestação.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados após reportagem do The Intercept publicado nesta segunda-feira (20). Segundo a reportagem do site, durante a audiência judicial, que aconteceu no dia 9 de maio, a juíza tentou induzir a criança a seguir com a gravidez, mesmo contra a vontade dela.

Com informações do G1

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