Manaus – Com o objetivo de discutir o Plano Emergencial de Cultura, num momento em que as restrições impostas pela pandemia de Covid-19 atingem todo o setor, a Comissão de Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Saullo Viana (PTB), realizou uma Audiência Pública virtual com a participação de representantes de vários órgãos e instituições ligadas à área cultural, nesta sexta-feira (19). Foram apresentadas inúmeras propostas para auxiliar a cadeia produtiva que abrange toda a comunidade artística.
Saullo Viana explicou que o intuito da Audiência Pública é escutar e dar atenção especial aos setores da cultura para proporcionar alternativas de auxílio. O deputado salientou que a intenção é conceder atendimento básico em um primeiro momento e depois auxiliar na retomada das atividades.
O secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), Marcos Apollo, informou que a instituição está realizando um planejamento para retomada das atividades culturais. O gestor mostrou um relatório com dados sobre a economia criativa no Estado e como a pandemia de Covid-19 impactou de forma negativa o setor. Marcos Apollo também afirmou que a Lei Estadual de incentivo à Cultura está em tramitação.
A empresária do ramo de eventos, Elizabeth Dezembro, disse que é necessário salvar as empresas para que, após a pandemia, as pessoas possam voltar a trabalhar. Informou que no país, 97 de cada 100 empresas, não estão trabalhando e 1/3 fechou as portas.
O representante da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, Márcio Braz, enfatizou a necessidade de um plano emergencial para os trabalhadores da cultura.
“Devemos criar o plano emergencial. Em Parintins, o setor movimenta a economia da cidade. Temos a notícia de muitas pessoas que estão passando necessidade. A ajuda com cesta básica e a diminuição dos valores de taxas de água, energia elétrica são importantes, nesse momento, assim como planejamento de como voltar a fazer eventos”, afirmou.
Propostas
A deputada Alessandra Campelo (MDB), que ocupa a vice-presidência da Comissão, destacou a preocupação com a situação dos artistas e dos empresários do meio cultural. Sugeriu que após a Audiência, uma reunião seja marcada com os secretários municipal e estadual de Cultura e o secretario de Fazenda. “Acredito que temos que criar uma comissão para discutir as propostas”, sugeriu.
Entre as soluções sugeridas pela parlamentar estão a criação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Zezinho Corrêa); a criação de linhas de crédito de apoio à cultura, a serem efetivadas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); a implantação imediata de Refis para as empresas do setor cultural e a continuidade do cadastro dos trabalhadores da cultura do Amazonas para composição de banco de dados institucional do poder público.
O vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Célio Cruz, disse que os profissionais da Cultura são importantes para girar a economia. “A Manauscult está buscando soluções para que o apoio seja eficaz para quem trabalha na cultura e turismo’, afirmou.
Com informações da Assessoria
Foto: Michael Dantas/SEC
