Na tarde desta quinta-feira (11), audiência pública no Amazonas debateu os impactos econômicos do coronavírus no setor educacional do Amazonas. O assunto foi a redução dos valores das mensalidades de escolas e faculdades privadas, enquanto perdurar o período pandêmico no Estado. Iniciativa foi tomada pelo deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas).
No centro da discussão, foi pontuada a necessidade do diálogo e o equilíbrio das relações de consumo, no sentido de estender o desconto de 20% das mensalidades a outras instituições não associadas ao SINEPE, levando em consideração o retorno das aulas que serão 100% online, o que diminuirá de maneira significativa as despesas das escolas e faculdades, além de preservar a vida, a saúde e a segurança do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a proteção das crianças, jovens e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Resistente à proposta, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (SINEP/AM) justificou que não há compensação nos gastos de serviços que serão economizados nesse período. Segundo o assessor jurídico do SINEP, Rodrigo Melo, as instituições de ensino privado em Manaus, passaram a ter novas despesas com a aquisição de equipamentos eletrônicos e internet, para se adequarem às aulas online, além da inadimplência recorde. No entanto, ele afirma que as instituições estão inclinadas a um acordo, que alcance as duas partes.
Para Cláudia Lemos, mãe de uma aluna da rede privada, os pais e responsáveis querem apenas bom senso. “Não estamos brigando, queremos somente entrar num consenso com as escolas. Não queremos apenas que os pais saiam beneficiados, mas estamos tentando equilibrar as coisas”, ressaltou.
Uma nova reunião foi marcada para próxima quinta-feira (18), com o objetivo de dar prosseguimento às questões que ficaram em aberto.
*Fonte: Assessoria
