A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou ao Governo do Amazonas recomendação para que sejam suspensas viagens fluviais de passageiros e terrestre intermunicipal em todo o território estadual. O documento foi expedido nesta sexta-feira (8).
O objetivo é conter o avanço da nova alta de contágio pelo novo coronavírus, que colocou o Estado na ‘fase roxa’ da pandemia, considerada de alto risco. Nesta sexta-feira, o número de pessoas infectadas chegou a 211.140 mil casos.
A medida pretende alcançar benefício semelhante ao obtido no primeiro pico da pandemia, quando a suspensão do transporte fluvial evitou o contágio de 123 mil pessoas, além de 1.200 mortes, segundo estudo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
De acordo com o documento, a Defensoria recomenda que o Governo do Amazonas edite ato normativo determinando a suspensão dos serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio e grande porte, de qualquer natureza; e dos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas. As exceções são os casos de emergência e urgência, a serem definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM).
A Defensoria recomenda ainda que o governo mantenha a suspensão das referidas modalidades de transporte, com a instalação de barreiras de fiscalização, por via fluvial e terrestre, com sucessivas renovações, se necessárias, até que o Estado do Amazonas retorne à fase amarela da pandemia, sem prejuízo ainda do empenho em outras formas fiscalizatórias.
O Governo do Amazonas tem 48 horas para manifestação a respeito de seu acatamento e envio das informações e documentos requisitados. O descumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.
A recomendação da Defensoria leva em conta a nova alta de casos que levou o Estado a retomar medidas restritivas e considera a declaração da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) indicando que o Amazonas entrou na fase roxa da pandemia, que representa alto risco. Considera, ainda, “que o segundo pico da Covid-19 no Estado do Amazonas está sendo vivenciado nos dias atuais, e que as últimas notícias indicam números de contaminação, internação e mortes ainda maiores que aqueles registrados no primeiro pico da doença, notadamente na capital do Estado”.
Com informações da Assessoria
Leia mais: Com requisição do Hospital Nilton Lins, Governo do Estado vai abrir mais 103 leitos para Covid-19
