A Avianca Brasil (Oceanair Linhas Aéreas) pediu à Justiça para converter a Recuperação Judicial em falência da companhia.
O escritório esclareceu que já havia pedido a falência à Justiça em novembro do ano passado “uma vez que a empresa não estava operando, e não tinha condições de cumprir o plano que tinha sido aprovado”.
Agora, foi a própria companhia aérea que requereu a falência à Justiça.
Dívida bilionária
A Avianca Brasil entrou com o pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, quando se declarou sem condições de pagar dívidas estimadas à época em R$ 494 milhões. Posteriormente, o valor da dívida foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.
Recuperação judicial é uma medida prevista em lei pela qual uma empresa ganha um fôlego para tentar evitar a falência. Ações de execução são suspensas pela Justiça por 180 dias, prazo que a empresa tem para apresentar um plano de pagamento aos credores, que o precisam aprovar.
Em maio de 2019, no entanto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu todos os vôos da Avianca Brasil, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança.
Um mês antes, em abril, a companhia aérea se obrigada a devolver os aviões que usava para os arrendadores. A Avianca Brasil chegou a ter 48 aviões em sua frota. Atualmente, não tem nenhum.
Após a decisão da Anac, o desembargador Ricardo Negrão propôs a falência da Avianca por considerá-la economicamente inviável. “Inexiste atividade a ser preservada”, afirmou em seu relatório.
“É nítida a impossibilidade de soerguimento da empresa.”
Por: G1
