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Bancada do Amazonas entrega projeto para anular redução de imposto de importação de bicicletas

A Medida fere de morte o polo de duas rodas e empregos gerados pela Zona Franca de Manaus

Para tentar anular mais uma medida da equipe econômica que enfraquece a Zona Franca de Manaus, senadores e deputados federais do Amazonas se uniram para derrubar a resolução que reduz o imposto de importação de bicicletas. A bancada do Amazonas se reuniu com o ministro da Economia e entregou a Paulo Guedes um Projeto de Decreto Legislativo que, se aprovado no Congresso, susta a medida que, na prática, tira empregos no Brasil , principalmente no Amazonas, e beneficia importadores , a industria e empregos em países exportadores do produto. A redução para importadores atinge de forma mais direta o Amazonas, mas o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou a Guedes um estudo mostrando que os impactos serão nocivos á industria em vários estados brasileiros.

No encontro, os parlamentares amazonenses argumentaram que serão desastrosos os impactos negativos da redução das alíquotas de imposto de importação de bicicletas na economia já fragilizada pela pandemia da Covid no estado. A resolução do governo Jair Bolsonaro reduz a alíquota do Imposto de Importação das bicicletas de forma escalonada, caindo de 35% em março de 2021 para 20% em janeiro de 2022. A Zona Franca de Manaus produz 57% das bicicletas fabricadas no país e o Imposto de Importação, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados, é um dos principais tributos que integram a cesta de incentivos do Polo Industrial de Manaus.

A Medida fere de morte o polo de duas rodas e empregos gerados pela Zona Franca de Manaus. Não é a primeira vez que o ministro Paulo Guedes investe para tirar os subsídios da Zona Franca de Manaus, responsável por dar empregos e tirar o amazonense da motosserra. Ignoram que sem empregos, será difícil manter os 97% de mata preservada no Amazonas. Como bancada, temos que agir politicamente e dizer ao ministro: o governo quer ou não quer o nosso apoio? _ protestou o senador Plínio Valério.

Segundo a nota técnica da assessoria de Plínio, ao reduzir a alíquota desse imposto, a medida irá alterar sensivelmente a competitividade dos bens produzidos no País e, mais ainda, o da Zona Franca de Manaus, uma vez que tornará o produto importado mais barato do que o produzido no Brasil.

“O setor gera 3.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Serão centenas de famílias impactadas com essa medida e toda a cadeia resultante da geração de renda como a arrecadação de tributos e a sua aplicação no bem-estar da população. O Amazonas está sendo afetado enormemente pela pandemia da Covid, o que exigiu medidas severas de isolamento social, atingindo diretamente a economia do Estado. Essa decisão do Governo Federal não abala só a Zona Franca de Manaus, mas as indústrias instaladas no país pois há também produção de bicicletas em outras Unidades Federadas. A redução da alíquota do Imposto de Importação gerará desemprego no Brasil”, diz a nota.

Análise de pedido

A bancada vai esperar essas 24 horas pedidas pela equipe econômica para analisar a possibilidade de reduzir os impostos só de produtos não produzidos no Brasil. Se não houver uma solução nesse sentido, vão apresentar o Projeto de Decreto Legislativo.

Com informações da Assessoria.

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