Bolsonaro se antecipa e postos já podem comprar etanol direto das usinas e vender gasolina de outra marca

Bolsonaro alega que venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas, deve reduzir custos
Bolsonaro se antecipa e postos já podem comprar etanol direto das usinas e vender gasolina de outra marca
Bolsonaro se antecipa e postos já podem comprar etanol direto das usinas e vender gasolina de outra marca

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (13) medida provisória que visa antecipar a venda direta de etanol e flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”, informou o governo em comunicado à imprensa, apontando que as iniciativas têm potencial para proporcionar benefícios aos consumidores de combustíveis.

O governo alega que a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores, busca dinamizar o setor e reduzir custos.

“A nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”, disse o governo no comunicado.

“Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original.”

No caso da tutela à bandeira, o governo quer que os postos chamados “bandeirados”, que têm contratos com distribuidoras e exibem suas marcas, sejam liberados para comercializar combustíveis de outros fornecedores.

Porém, a nova regra somente teria efeito após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentar sua aplicação, que recebeu o prazo de 90 dias para publicar o normativo.

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