Com a notícia divulgada na última quarta (7 de abril) sobre a nova decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Rafael Soares, que havia dado ordem de suspensão da repavimentação do trecho C da BR-319 mas acabou voltando atrás e admitindo equívoco, as obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) no trecho dos quilômetros 198 e 250 devem voltar ainda neste ano de 2021.
A notícia da repavimentação gerou uma avalanche de comemoração que abrangeu desde a camada federal, passando pelo atual ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, até senadores, deputados federais e estaduais do Amazonas.
Entenda:
História
Iniciada na chamada “Marcha para o Oeste”, um conjunto de ações lançadas por Getúlio Vargas no fim dos anos 30, a estratégia de ocupar e ligar a Amazônia ao restante do Brasil virou um plano central de governo durante a ditadura militar (1964-85) sob o slogan “Integrar para não entregar”. Aberta no coração da floresta, a rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho — e, de lá, conecta a Região Norte ao país —, foi um dos maiores símbolos desse movimento, que também incluía a construção da Transamazônica e de hidrelétricas, a autorização de garimpos, a concessão de incentivos fiscais e uma intensa propaganda governamental para atrair os “homens sem terra” a ocupar a “terra sem homens”, “o Eldorado que surpreenderá o mundo”, como dizia a publicidade oficial.
Construída entre 1968 e 1973, o miolo da estrada de 885 quilômetros não resistiu ao tempo e perdeu completamente o asfalto com o passar das décadas, já estando repleta de atoleiros, crateras e locais onde a mata tomou a pista — somente as extremidades próximas às capitais do Amazonas e de Rondônia apresentam-se em condições de tráfego.
Importância ao Norte e ao Governo
A obra de asfaltamento da BR-319 é essencial para a integração da Amazônia, sendo a única ligação por terra de Manaus a Porto Velho, e partir daqui segue pela BR-364 ligando a Amazônia ao Centro-Sul do País, conectando a Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP) e outras capitais. Com a facilidade de liberdade do tráfego de pessoas em terra, as atividades econômicas devem se intensificar na região, sobretudo nos municípios interligados pelos trechos da estrada.
Na atual gestão, o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio Gomes de Freitas, já recapeou mais de 2 500 quilômetros de rodovias pelo Brasil afora, o que lhe rendeu o apelido de o “asfaltador-geral da República” e seu êxito com a conclusão da BR-319 certamente alavancaria a popularidade do governo na região Norte.
Decisão
No dia 2 de março de 2021, o desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), havia decidido interromper a repavimentação alegando que o Ministério da Infraestrutura deveria apresentar novos documentos de impacto ambiental. Na época, a decisão causou manifestação do vice presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos (PL-AM) que comentou:
No dia 7 de abril de 2021, o desembargador Rafael Soares voltou atrás e admitiu o equívoco. Na nova decisão, ele afirmou também que ”devolveu a dignidade ao povo, pois há o direito constitucional preservado de ‘ir e vir’. Além disso, que os amazonenses estão isolados geograficamente”. Com isso, as obras realizadas pelo corpo do DNIT devem retornar ainda este ano pelo trecho C, que compreende 52 quilômetros da estrada.
Reação da Bancada Amazonense
O primeiro a comemorar a nova decisão do desembargador nas redes sociais foi o senador Plínio Valério. Além dele, os deputados federais federais delegado Pablo (PSL/AM) e capitão Alberto Neto (Republicanos) também se manifestaram nas redes sociais, além do próprio ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas. No âmbito estadual e municipal, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas e da Câmara Municipal também comemoraram.
Confira algumas reações:
Foto: Divulgação
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