Para combater e conscientizar a população sobre isso, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) deu início, na tarde desta segunda-feira (13), à campanha “Não troque a infância por moedas” nos semáforos, shoppings e terminais da capital. A ação ocorre até sexta-feira (17).
A campanha visa conscientizar a população sobre a mendicância infantojuvenil, ato que favorece a vulnerabilidade social e a situação de exploração de trabalho infantil.
Permitir que alguém menor de dezoito anos mendigue ou seja usado com essa finalidade para comoção pública é crime previsto no inciso IV do art. 247 do Código Penal Brasileiro.
A secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, reforçou a denúncia feita pelo Conselho Tutelar de Manaus, que apurou o esquema de aluguel de crianças para pedirem dinheiro em semáforos.
“Essas crianças estão sendo aliciadas, exploradas por pais, avós, parentes e não-parentes. Existe hoje uma rede criminosa alugando essas crianças para que elas funcionem como arrecadadoras de dinheiro. Essas crianças estão expostas ao perigo, não estão frequentando a escola e é necessário que a população entenda que não estão ajudando essas crianças, estão atrapalhando a infância”, disse a gestora.
A ação deve continuar durante a semana com distribuição de panfletos, afixação de cartazes e blitzes educativas em shoppings e terminais de ônibus de várias zonas de Manaus.
