As eleições municipais para eleger prefeitos e vereadores em todo o Brasil estão marcardas para acontecer em 4 de outubro, para o primeiro turno, e dia 25 de outubro nas cidades que terão segundo turno. Mas até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se pronunciou sobre uma possível prorrogação das datas eleitorais, conforme destaca o cientista político e professor Helso do Carmo Ribeiro.
“Todas essas decisões elas têm que vir lá de cima, a competência maior é do Supremo Tribunal. Se mantiver os prazos, tem 10 dias para se filiar, após a filiação a pessoa pode estar apta a concorrer para vereador ou prefeito, sem filiação ninguém concorre. O que se fala nos bastidores é que poderá ser adiada as eleições, pelo menos enquanto permanecer a pandemia, mas a princípio estão mantidos os prazos”, comenta o cientista.
Tanto as filiações para candidatos como a janela partidária ( mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional ), estão abertos até o dia 3 de abril, porém o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está com suas atividades suspensas para atendimento ao público interno.
Helso do Carmo destaca ainda, que mesmo que os filiados queiram concorrer às eleições, é necessário esperar a data oficial das convenções partidárias de cada sigla, que inicia no dia 20 de julho até 5 de agosto, data oficial do TSE para à deliberação sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
“Após a filiação, a pessoa pode estar apta a concorrer, porém é necessário a divulgação da lista partidária nas convenções das siglas”, disse o cientista político.
TRE-AM
Em respostas ao questionamento de haver prorrogação das eleições, o TRE-AM disse que vai aguardar mais alguns dias para ter um cenário mais definido, em relação a pandemia do coronavírus e que todas as decisões não dependem da Justiça Eleitoral, mas de alteração na Lei e isso é com o Legislativo Federal.
TSE
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber se pronunciou na última segunda-feira (23) e disse que o momento ainda é precoce para avaliar mudanças no calendário eleitoral.
“Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo”, disse Rosa.
