O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva, abriu um amplo debate no início desta semana para propor que os vereadores também possam fazer parte do comitê de acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira relacionadas às medidas de emergência adotadas na saúde pública, de combate ao novo coronavírus.
O objetivo é envolver os parlamentares do poder legislativo municipal, principalmente os ligados à área da saúde, na comissão constituída apenas por deputados, que foi criada na semana passada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do artigo 2º, do Decreto Legislativo número 14/2020. A ideia de criar a comissão, por parte da Aleam, é fruto de uma emenda apresentada pela deputada Alessandra Campêlo (MDB).
De acordo com Joelson Silva, a Câmara não abre mão do poder de fiscalização que possui sobre o Executivo Municipal, com base no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, principalmente, no artigo 31 da Constituição Federal, mas o parlamentar diz que não quer criar nenhum atrito com a Aleam em relação ao assunto.
O presidente adiantou, ainda, que irá aproveitar a presença do titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Marcelo Magaldi, na Tribuna Popular online desta quarta-feira (1º), para sugerir que o trabalho conjunto contra a pandemia seja feito com base no espírito público e, principalmente, por meio de indicações, troca de ideias e sugestões.
“Independentemente das divergências, a Câmara sempre trabalha em conjunto com os poderes e não seria diferente com a Assembelia Legislativa do Amazonas. Podemos acompanhar as ações do estado e do município contra o coronavírus e, em conjunto fazer, desenvolver o trabalho, buscando integrar as secretarias de Saúde e demonstrando a importância dos dois parlamentos na discussão e aprovação de matérias importantes para a sociedade”, justificou.
