Uma campanha no Twitter e no Instagram na manhã desta quarta-feira (28) pressiona senadores a aprovarem o piso nacional da enfermagem. A categoria tem mais de 2,4 milhões de profissionais atuando no combate à covid-19.
Na semana passada, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que houvesse urgência na votação do projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e que tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que já se encontra favorável ao piso.
O projeto ainda não entrou na pauta de votações do Senado.
A proposta fixa piso de R $ 7.315 para enfermeiros, R $ 5.120,50 para técnicos e R $ 3.657,50 para auxiliares e parteiras, para uma jornada de 30 horas semanais de trabalho.
O projeto tem por referência o sétuplo do salário mínimo atual. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete indexados; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
Os valores são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
O autor do projeto, Fabiano Contarato, disse que ele está apenas cumprindo uma determinação contida no artigo 7º da Constituição, segundo o qual todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho.
O parlamentar afirmou ainda que a senadora Zenaide é médica e conhece bem a realidade e a profissional dos profissionais; por isso, ele espera um relatório favorável.
“Vamos deixar o debate para o Plenário e ver quem são os senadores comprometidos com a causa. Porque é muito cômodo ir para o púlpito e dizer que são heróis que usam capas brancas. A realidade é que esses profissionais sentem fome; estão pagando com a vida em plena pandemia. Eles têm filhos e não podem sequer voltar para suas casas, pois não têm para onde ir. Estão sendo subjugados ”, afirmou Contarato em entrevista à Rádio Senado.
Defesa da votação
Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto de lei.
Na reunião de líderes da última quinta-feira (22), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), voltou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação assim que a relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), concluiu seu voto.
“Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional ”, disse Jean Paul na ocasião.
O parlamentar lembrou que 23% dos profissionais do setor que morrem no mundo no combate à pandemia de covid-19 são brasileiros. “O Brasil não tem 23% da população mundial. O número de vítimas aqui é muito maior do que em outros países. Então, onde está o problema? Nas condições de trabalho, sem estresse, na longa jornada e nos dois ou até três expedientes que os trabalhadores são obrigados a cumprir ”, avaliou o petista.
Redes
Pelas redes sociais, parlamentares também se manifestaram. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) gravou um vídeo dizendo ser a favor da proposta. Segundo ele, só em Mato Grosso do Sul são quase 27 mil profissionais que estão enfrentando uma pandemia com coragem e dando exemplo de responsabilidade e ética.
“O mérito do PL 2.564 / 2020 é notoriamente justo. Precisamos encontrar uma fonte de financiamento para que as prefeituras possam aplicar essa lei, se aprovada ”, afirmou.
Em outro vídeo, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que está acompanhando como proteção para garantir que essa demanda antiga da categoria seja atendida.
Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) também publicaram no Twitter mensagens declarando apoio à iniciativa.
Com informações do Uol
Foto: Ingrid Anne/Fotos Públicas
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