[views count="1" print="0"]

Com estatuto sendo elaborado, fusão do PSL e DEM deve ocorrer em outubro

Com a fusão, a nova legenda precisará do 'ok' do TSE até abril para poder disputar as eleições
Com estatuto sendo elaborado, fusão do PSL e DEM deve ocorrer em outubro
Com estatuto sendo elaborado, fusão do PSL e DEM deve ocorrer em outubro

As cúpulas de DEM e PSL querem oficializar a fusão dos partidos até outubro. Estimam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) levará de 3 a 4 meses para homologar. A nova legenda precisará desse “ok” até abril para poder disputar as eleições de 2022.

Se estiver homologado até fevereiro, terá mais facilidade para conseguir novos filiados na janela partidária que abre em março –sem a homologação, possíveis novos integrantes podem ficar temerosos pelo risco de não poderem se candidatar.

A nova sigla precisará fazer uma reposição de deputados em março. Quando a fusão estiver oficializada, os descontentes terão um prazo de 30 dias para sair sem o risco de perder o mandato –ou ao menos tentar na Justiça, há regras conflitantes sobre o assunto.

É provável que integrantes do DEM, principalmente, não fiquem na legenda por causa de disputas locais de poder. Alguns perderão espaço para pesselistas quando a fusão estiver concluída.

Deputados observam o processo para decidir se permanecem na legenda. Sóstenes Cavalvante (DEM-RJ), disse que “a princípio” fica no partido. “Depende das condições de governança nacional e estadual”, declarou.

A diáspora do PSL, porém, não deverá acontecer no 1º momento. Cerca de metade da bancada da legenda é fiel ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e irá para o partido que ele escolher. Mas provavelmente isso só se dará na janela.

“Não nos interessa sair agora, pois perderíamos os espaços nas comissões da Câmara”, disse Carlos Jordy (PSL-RJ). Ele afirmou que estar nos colegiados é importante para defender os interesses do governo.

Bolsonaro deixou o partido no final de 2019, mas seus aliados deputados ficaram presos à legenda pelas regras de fidelidade partidária.

Advogados do DEM e do PSL já estudam a compilação dos estatutos dos 2 partidos. Além disso, são esperados para os próximos dias os resultados de uma pesquisa sobre possíveis nome, marca, número e outros aspectos da identidade da nova legenda.

É avaliado manter o número 25 na urna –o 17 ficou muito identificado com Bolsonaro e será descartado. O presidente do PSL, Luciano Bivar, deverá presidir a nova sigla.

O presidente do DEM, ACM Neto, conseguiu reduzir a resistência de seus correligionários à fusão, sendo os principais entraves os caciques regionais.

Apesar disso, ainda há resistência em cerca de 1/3 dos Estados, incluindo locais importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Paraíba.

Do lado do PSL isso nunca foi um problema. Luciano Bivar tem controle quase absoluto da sigla.

A Executiva do DEM reúne-se na 3ª feira (21.set.2021) para discutir o assunto. A do PSL deverá marcar reunião nos próximos dias. Se tudo correr bem, os partidos deverão convocar suas convenções, possivelmente em conjunto, para fechar a fusão.

Os 2 partidos têm características complementares. O PSL elegeu a 2ª maior bancada da Câmara em 2018, na onda de Bolsonaro, e agora tem fartos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral.

O DEM, por sua vez, é mais bem estruturado pelo país, tem capilaridade e políticos mais experientes. Sua bancada, no entanto, não é mais sombra do que já foi. Como consequência, a fatia dos recursos públicos que cabe à sigla é menor.

Hoje, PSL tem 53 deputados e DEM, 28. Somados, são 81. Quando ainda se chamava PFL, o DEM chegou a ter sozinho mais de 100 deputados.

m julho, o PSL e DEM negociavam uma fusão que incluiria também o PP. Hoje, porém, não se fala mais sobre a possibilidade de o partido presidido por Ciro Nogueira se juntar nessa nova legenda.

Há um complicador no momento para quem pretende fundir siglas: a chance das regras eleitorais serem alteradas para 2022.

A Câmara aprovou a volta das coligações para eleições proporcionais, que não prosperará no Senado. Os deputados ainda pressionam para que a Casa Alta analise um novo Código Eleitoral. Setores do Congresso, além disso, tentam derrubar o veto de Bolsonaro às federações partidárias.

Uma das incertezas é sobre como ficarão as chamadas “sobras” –vagas que deputados e vereadores conseguem ocupar mesmo sem o partido ter tido desempenho bom o suficiente para bater o quociente eleitoral.

Muitos arranjos de poder locais, por exemplo, são feitos visando a essas vagas. Uma alteração pode mudar o interesse político imediato de diversos atores.

Mas a indefinição tem data para acabar: 1º de outubro deste ano. Alterações nas regras eleitorais só valem para as eleições de 2022 se forem aprovadas até essa data. DEM e PSL terão tempo hábil para formalizar a fusão depois de saberem o que valerá para as próximas eleições, se preferirem esperar esse desfecho.

Com informações via Poder360

Leia também: Como a fusão entre PSL e DEM pode interferir na filiação de Amazonino Mendes ?

Tags:
Compartilhar Post:
Especial Publicitário