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Comércio em Parintins que descumprir regras do isolamento será multado em até R$ 100 mil

A decisão atende o decreto nº 046/2020-PGMP, assinado pelo prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM).
parintins comércios

Foto: Divulgação/Secom

A Prefeitura de Parintins, a 370 quilômetros de Manaus, adotou novas medidas com o intuito de combater a propagação do novo coronavírus (Covid-19) no município.

Segundo o decreto nº 046/2020-PGMP, o estabelecimento comercial que desobedecer as regras do isolamento social será multado pelos órgãos de fiscalização. A multa é de R$ 5 mil, para a primeira notificação, e R$ 100 mil, em caso de reincidência..

A decisão foi assinada pelo prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), visando atender as recomendações do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).

Caso esse estabelecimento não obedeça as normas estabelecidas, será feita a interdição imediata com lacramento, cassação do alvará de funcionamento e inscrição na dívida ativa municipal.

Os valores das multas aplicadas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Parintins com o intuito de fortalecer o sistema municipal de saúde e ações de combate à Covid-19.

Dados

De acordo com boletim divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) nesta segunda-feira (25), o Amazonas tem 30.282 casos confirmados, sendo 13.979 em Manaus 16.303, e 1.781 mortes causadas pela Covid-19.

Além disso, soma 24.112 pessoas que estão fora do ciclo de transmissão do novo coronavírus (Covid-19), ou seja, curadas.

Parintins registra 925 casos confirmados, 378 em tratamento, 38 estão internados, 48 mortes e 499 curados.

Por João Paulo Castro

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