Manaus (AM) – O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), divulgou nota nesta segunda-feira (25), dizendo que abrirá Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta do servidor que apreendeu produtos alimentícios de vendedor ambulante na Praia da Ponta Negra.
Em nota, a prefeitura diz que a prefeitura “repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal do município que agiu de forma desproporcional com um vendedor ambulante no último domingo (24), na Ponta Negra, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.”
Segundo o Implurb, vendedor ambulante, em questão, já havia sido notificado três vezes por trabalhar de forma irregular, e que “é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores.”
Leia a nota na íntegra
“A Prefeitura de Manaus repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal do município que agiu de forma desproporcional com um vendedor ambulante no último domingo, 24/7, na Ponta Negra, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informa que abrirá Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta do servidor envolvido no caso.
O Implurb ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores.
O vendedor ambulante, em questão, já havia sido notificado três vezes por estar trabalhando de forma irregular.
É necessário frisar que todas as operações comerciais da Ponta Negra são feitas por pessoas jurídicas e associações, e as ações de controle a vendedores irregulares visam manter a ordem no espaço e a segurança, inclusive segurança alimentar para os frequentadores, uma vez que não se tem controle da origem dos produtos vendidos por vendedores informais.”
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