Manaus (AM) – O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar, na manhã desta terça-feira (19), 60 processos, durante a 26ª Sessão Ordinária.
A reunião plenária será transmitida, ao vivo, nos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e TikTok (TCE Amazonas), a partir das 10h.
Entre os processos a serem apreciados estão 19 na pauta dos adiados, que retornam a julgamento após pedido de vista, além de 61 processos contidos na pauta do dia.
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Ao todo, são oito prestações de contas, entre elas de quatro câmaras municipais de municípios do interior do Amazonas, como a do ano de 2018 e 2019 de Tabatinga, de responsabilidade de João Carlos dos Santos e Paulo Cesar Pereira, respectivamente, além das de 2019 das câmaras municipais de Amaturá, de responsabilidade de Orlandino de Araujo; de Tefé, de responsabilidade de João do Nascimento, além da Prefeitura de Autazes, do ano de 2015, de responsabilidade de José Thomé Filho.
Ainda durante a sessão plenária serão apreciadas 18 representações; 39 recursos; cinco embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; duas prestações de contas de transferências voluntárias; entre outros.
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A sessão será presidida pela conselheira Yara Lins dos Santos. Participarão da reunião ordinária os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Júlio Pinheiro, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas será representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede.
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