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14 de agosto, 2022

Cota de mulheres na direção de entidades esportivas é aprovada

Dispositivo vai constar da Lei Geral do Esporte (PL 1153/19). O texto rejeitado aplicava a cota apenas a partir de 2028
(Foto: Michel Jesus/Agência Câmara de Notícias)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PT à proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19) para dar eficácia imediata ao dispositivo que obriga a participação de 30% de mulheres nos cargos de direção de entidades esportivas beneficiadas com recursos públicos e de loterias. O texto rejeitado aplicava a cota apenas a partir de 2028.

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), defendeu a aprovação do destaque. “Não encontramos nenhuma justificativa para prorrogar a obrigatoriedade de 30% de mulheres. Por que não dar vigência imediata e garantir a participação das mulheres?”, questionou.

Para o deputado Paulão (PT-AL), a cota a partir de 2028 seria um retrocesso muito grande para que a mulher tenha um espaço no esporte.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) lembrou que o texto aprovado pelo Senado já previa eficácia imediata para a cota e que foi o relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que decidiu postergar a medida. “Estamos votando cota de 30% para aplicação em 2028 quando veio do Senado aplicação imediata”, criticou.

Soraya Santos lembrou que órgãos que instituíram cotas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tiveram ampliação da participação feminina em cargos de direção.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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