Covid-19: Exército se manifesta sobre determinações da Justiça Federal para o Alto e Médio Solimões

A Justiça Federal atendeu um pedido do MPF que solicitou a estruturação do serviço de saúde contra a Covid-19 para os indígenas da região.
Por joao.castro
Publicado em 21/05/20 às 10h33
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Foto: Divulgação

O Exército do Brasil, através do Comando Militar da Amazônia (CMA), se manifestou na noite desta quinta-feira (21) sobre a determinação da Justiça Federal que pediu medidas urgentes para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) para os indígenas que moram nas regiões do Alto e Médio Solimões, no Amazonas.

Em nota, o Exército informou que vem realizando “esforços continuados para que as comunidades indígenas e a população local do Alto Solimões se mantenham permanentemente apoiadas, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Defesa e Comando do Exército no combate à COVID-19”.

A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que pediu ampliação e estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT) para garantir o atendimento universal e igualitário a militares, indígenas e civis durante a pandemia.

A Justiça Federal chegou a destacar que o Amazonas tem 14 das 20 cidades com maior mortalidade decorrente de covid-19, sendo que quatro delas estão na região do Alto Solimões: Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tabatinga e Tonantins.

“A insuficiência de leitos no município de Tabatinga somada à impossibilidade de encaminhamento dos pacientes diagnosticados com Covid-19 à capital amazonense comprometem as pessoas no momento mais crítico de suas vidas, uma vez que dependem do SUS. Deixar de propiciar esse tipo de serviço a um paciente em grave situação de risco de vida significa negar o direito ao mínimo existencial visado pelo constituinte originário”, disse o documento.

O Comando Militar da Amazônia respondeu sobre a questão da HGUT.

“Desde 10 de julho de 1982, presta assistência médico-hospitalar aos militares e dependentes das três Forças Singulares lotados na região. Além disso, em virtude de convênio celebrado entre o Comando Militar da 12ª Região Militar e a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas, atende tanto a população em geral, de Tabatinga e municípios vizinhos, quanto a comunidade indígena”, complementa.

Além disso, também informou que o Hospital de Guarnição de Tabatinga disponibiliza “leitos semi-intensivos e de enfermaria, que estão operando com 40% e 25% de suas capacidades, respectivamente”.

Confira a nota na íntegra aqui.

Dados

De acordo com boletim divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o Amazonas soma 25.367 casos confirmados por Covid-19, sendo 12.317 em Manaus e 13.050 no interior, e 1.620 mortes causadas pelo vírus.

Atualmente 529 pacientes internados, sendo 316 em leitos clínicos (43 na rede privada e 273 na rede pública) e 213 em UTI (72 na rede privada e 141 na rede pública).

Em contrapartida, o Amazonas tem 19.734 pessoas que testaram positivo para o coronavírus estão fora do ciclo de transmissão, ou seja, curadas. 3.484 pessoas estão em isolamento social ou domiciliar.

Por João Paulo Castro

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