Atalaia do Norte (AM) – A juíza titular da Comarca de Atalaia do Norte, Jacinta Silva dos Santos, declinou da competência para a Justiça Federal, em outras palavras, a juíza passou a responsabilidade das investigações, no processo que envolve as mortes de Dom Philips e Bruno Pereira, que aconteceram no mês de junho.
Conforme a decisão, a magistrada observou que o relatório das investigações realizadas pela Polícia Civil e Federal, concluem que a motivação do crime está relacionada diretamente com direitos indígenas, o que seria de competência da Justiça Federal.
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“Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, explicou a juíza.
Nesta quarta-feira (6) houve um pedido das autoridades policiais que estão à frente das investigações para que a Justiça convertesse a prisão temporária de três investigados em prisão preventiva, o que será analisado agora pela Justiça Federal, caso aceite a declinação de competência.
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