quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Deputada quer campanha para coibir importunação sexual nos meios de transportes

Lei da importunação sexual em âmbito federal é de 2018 (Lei 13.718), e prevê pena de 1 a 5 anos de prisão
(Foto: Agência Brasil)

Manaus (AM) – A deputada Alessandra Campêlo (PSC) defendeu nesta terça-feira (12) a criação de uma campanha de conscientização contra a importunação sexual nos ônibus e embarcações regionais.

Alessandra disse que vai mobilizar esforços para cobrar a aplicação das leis existentes e acionar a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da qual é presidente, para criação de uma campanha de conscientização da população, aproveitando o período que antecede o Festival Folclórico de Parintins.

Caso em Barreirinha 

A deputada usou um caso ocorrido no final do mês de março, numa embarcação no município de Barreirinha. A vítima, uma jovem de 18 anos, teve as partes íntimas tocadas por um desconhecido. A família denunciou o acontecimento à Comissão da Mulher e a deputada subiu o tom em relação ao episódio, reforçando que o seu mandato está atento às demandas das mulheres em todo o estado.

“Aqui (no Amazonas) a gente fala do assédio em ônibus, mas aqui a gente fala também no assédio sexual nas embarcações. Queria propor, como presidente da Comissão da Mulher, uma campanha da Assembleia junto com o Governo do Estado para a gente combater a importunação sexual nas embarcações”, disse Alessandra.

Legislação 

A questão é abordada pela parlamentar é de cumprimento da legislação já existente. A lei da importunação sexual em âmbito federal é de 2018 (Lei 13.718), e prevê pena de 1 a 5 anos de prisão para quem praticar esse tipo de delito. No Amazonas, a Lei 5.247/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (União Brasil), dispõe sobre a divulgação do crime de importunação sexual nos transportes públicos.

A ideia da deputada é trabalhar a campanha contra a importunação sexual nos meios de transporte já a partir do mês de maio, e intensificá-la no mês de junho, aproveitando a retomada do Festival Folclórico de Parintins. É esperada uma procura recorde por viagens em barcos regionais em razão de dois motivos: a alta nos preços das passagens aéreas e a “saudade bovina”, afinal são dois anos sem o tradicional festejo dos bumbás da Ilha Tupinambarana.

“Os casos de importunação sexual no Amazonas acontecem tanto no transporte coletivo aqui da cidade, como ônibus, mas acontece muito também em embarcações. Nas embarcações muitas vezes as mulheres dormem em redes, são ambientes escuros e elas sequer conseguem ver ou identificar a pessoa que a importuna sexualmente. A Assembleia, junto com o Governo do Estado, vai iniciar uma campanha de combate à importunação sexual nas embarcações no Amazonas, e a ideia é que a gente já comece em maio, inclusive antecedendo o Festival de Parintins, momento em que há muito trânsito de pessoas em embarcações”, disse Alessandra.

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