A primeira Sessão Ordinária de 2021, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizada de forma virtual, nesta quarta-feira (27), registrou o debate de temas variados, com foco na pandemia do novo coronavírus, seus efeitos e maneiras de combater a doença e os prejuízos econômicos decorrentes das restrições.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) abriu os debates defendendo rapidez na votação do repasse do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para as prefeituras do interior, conforme mensagem enviada ao Poder Legislativo pelo Governo do Estado.
“Sugiro que a Assembleia adote todas as providências que entender cabíveis, como a convocação dos prefeitos e dos colegas para discutir a matéria”, sugeriu. “Reivindico e pondero que tenhamos rapidez para apreciar o assunto. Entendo que o interior tem situação pior que Manaus e esses recursos precisam chegar lá”, disse Serafim Corrêa.
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (Patriota), lembrou que encaminhou de forma oficial um comunicado à Associação Amazonense dos Municípios (AAM) para que, na tarde de quarta (27), houvesse uma reunião com a presença dos prefeitos interessados. “Cabe a esta Casa abrir o debate sobre esse projeto de origem governamental, que começa a tramitar na data de hoje”, destacou Josué.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) informou que vai apresentar uma emenda pedindo que 50% do FTI seja destinado à saúde e programas sociais. “Sugiro que 10% possa ser transferindo para os programas de renda do cidadão do interior, para que famílias não passem fome diante da grave situação e outros 40 % para a saúde”, disse ele.
Vacina e variante
Serafim Corrêa voltou à tribuna e disse que o Brasil “cometeu um equívoco”, pois “brigou com todo mundo”. O líder do PSB sugeriu que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus iniciem uma articulação com o grupo de Estados do nordeste, integrantes do Consórcio Nordeste, para a comprar da vacina russa Sputnik V. Wilker Barreto destacou que não existe nenhum empecilho jurídico para que haja a comprar internacional.
A deputada Mayara Pinheiro Reis trouxe em seu discurso uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sobre a variação do coronavírus que já se encontrar em 11 municípios do interior do Amazonas. Segundo a deputada, foram examinadas amostras de apenas 13 municípios e 11 apresentaram a presença da variação b1, que é tida como a mais letal e com grande poder de disseminação.
O deputado João Luiz (Republicanos) voltou a denunciar que está havendo cortes de energia, quando se existe uma Lei que proíbe a ação. Segundo ele, chegou ao conhecimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam (CDC/Aleam) denúncias e reclamações sobre os cortes em bairros da capital e também em municípios como Parintins, Barreirinha e Iranduba.
A prorrogação do Estado de Calamidade Pública no País por seis meses foi abordada pelo deputado Sinésio Campos (PT). Ele apresentou requerimento com indicativo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado, Presidente da República, Ministro da Saúde e Líderes do Congressos, para que a situação seja prorrogada e, além disso, solicitou também a prorrogação do auxílio de renda emergencial para garantir aos que vivem em vulnerabilidade social – o sustento básico para as famílias.
Os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto Afonso (PDT) e Sinésio Campos defenderam ainda a flexibilização dos horários das feiras. “Principalmente no fim de semana, quando esses trabalhadores atuam com mais intensidade e precisam vender, senão o prejuízo é muito grande. É a nossa economia e a dessas pessoas que está em jogo”, destacou Adjuto.
A votação de projetos e requerimentos, prevista para acontecer após o Pequeno Expediente, foi transferida para a Sessão Ordinária desta quinta (28), a partir das 9h.
