Foto: Mario De Fina/Getty Images
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vai ser indenizada pela empresa ‘Estratégia Concursos Ltda’ após ser chamada de burra em uma campanha publicitária.
Com decisão da juíza Gisele Rodrigues Mansur, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, a empresa deve pagar R$ 60 mil à ex-presidente. Ela entendeu que a utilização da imagem de uma pessoa para campanha publicitária depende de autorização, independente de ser uma pessoa pública.
A ‘Estratégia Concursos Ltda’ usou a imagem de Dilma em uma propaganda sobre “deixar de ser burro”, tinha o objetivo de divulgar uma aula virtual sobre técnicas de estudo.
Dilma entrou na Justiça alegando danos morais e pediu indenização de R$ 150 mil, além de retratação em todos os meios de comunicação que a campanha foi divulgada.
Defesa
A empresa alegou em sua defesa que pessoas públicas “devem o ônus de terem suas condutas e seus atos submetidos à publicidade e a críticas”. Além disso, também apontou que a imagem de Dilma foi usada em relação a fatos de sua vida pública.
Ela também disse que o objetivo da peça não era ofender os consumidores “e sim, de estimular o estudo e à busca pelo que se deseja”.
Ridicularização
Gisele Rodrigues entendeu que a peça publicitária tinha intenção clara de ridicularizar a ex-presidente, ela considerou o conteúdo de “mau gosto” e “extremamente ofensivo à honra porque reduz o sentimento de dignidade próprio da pessoa e a consideração dos outros”.
Em sua decisão, a juíza não acatou o pedido de retratação porque isso resultaria em em exposição ainda maior da imagem de Dilma.
Da Redação com informações do UOL
