O governo Bolsonaro decidiu reduzir a tarifa de importação de bicicletas, o que gerou uma preocupação imediata com o impacto sobre a produção nacional. Segundo a advogada Fabiana Oliveira Barroso, especialista em direito tributário, a medida que diminui a alíquota de 35% para 20% “é contra a região norte”, pois prejudica de forma direta o Polo Industrial de Manaus (PIM). A entrevista foi concedidade com exclusividade ao Portal Tucumã nesta sexta-feira (19) dois dias após o anúncio do governo Bolsonaro, na última quarta (17).
Fabiana explica os impactos negativos que a ação deve possibilitar para a economia da capital amazonense, como a redução no número de vagas de trabalho. Segundo ela, a medida beneficiará apenas o estrangeiro. “Reduzir a alíquota do imposto de importação sobre o produto, acabará causando um incentivo para gerar empregos no exterior, trazendo para o Norte uma redução drástica de empregos e investimentos na Zona Franca de Manaus”, afirmou.
“A grande parte das indústrias de produção nacional de bicicletas está instalada no PIM, essa é a grande problemática em torno da decisão. Mas, existem outros, como a diminuição da arrecadação do imposto, e essa receita serve para custear gastos públicos importantes como: saúde, educação, e etc.”, completou a advogada.
A especialista também acrescentou que os prejuízos não se limitarão somente a economia de Manaus, o país também sentirá os impactos financeiros desta decisão. “Nossa frágil economia brasileira também sofrerá, pois o governo tomou uma decisão que acabou abrindo espaço para a desvalorização dos produtos produzidos no território nacional face ao estrangeiro. Ao invés de incentivar o consumo do produto nacional, incentivou a compra de produtos de fora do país”, declarou Barroso.
Pontos negativos:
- Diminuição de empregos na região;
- Desvalorização do mercado nacional;
- Venda de produtos brasileiros em baixa;
- Redução na arrecadação de imposto para gastos públicos (saúde, educação, e etc.);
Segundo resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a queda da alíquota ocorrerá em três etapas: para 30% a partir de 1º de março; 25% em 1º de julho; e 20% ao no fim de dezembro de 2021. Quando a alíquota baixar para 20%, o Brasil voltará a praticar o mesmo percentual usado pelos demais sócios do bloco, como a Argentina, Paraguai e Uruguai.
*Texto: Karol Maia
