‘É contra região norte’, diz especialista sobre diminuição do imposto sob polo de bicicletas anunciado por Bolsonaro

"O país também sentirá os impactos econômicos dessa decisão", alerta advogada especialista em direito tributário
Por Karol Maia
Publicado em 19/02/21 às 12h16

O governo Bolsonaro decidiu reduzir a tarifa de importação de bicicletas, o que gerou uma preocupação imediata com o impacto sobre a produção nacional. Segundo a advogada Fabiana Oliveira Barroso, especialista em direito tributário, a medida que diminui a alíquota de 35% para 20% “é contra a região norte”, pois prejudica de forma direta o Polo Industrial de Manaus (PIM). A entrevista foi concedidade com exclusividade ao Portal Tucumã nesta sexta-feira (19) dois dias após o anúncio do governo Bolsonaro, na última quarta (17).

Fabiana explica os impactos negativos que a ação deve possibilitar para a economia da capital amazonense, como a redução no número de vagas de trabalho. Segundo ela, a medida beneficiará apenas o estrangeiro. “Reduzir a alíquota do imposto de importação sobre o produto, acabará causando um incentivo para gerar empregos no exterior, trazendo para o Norte uma redução drástica de empregos e investimentos na Zona Franca de Manaus”, afirmou.

“A grande parte das indústrias de produção nacional de bicicletas está instalada no PIM, essa é a grande problemática em torno da decisão. Mas, existem outros, como a diminuição da arrecadação do imposto, e essa receita serve para custear gastos públicos importantes como: saúde, educação, e etc.”, completou a advogada.

Fabiana Oliveira Barroso é especialista em direito tributário – Foto: Reprodução/ WhatsApp

A especialista também acrescentou que os prejuízos não se limitarão somente a economia de Manaus, o país também sentirá os impactos financeiros desta decisão. “Nossa frágil economia brasileira também sofrerá, pois o governo tomou uma decisão que acabou abrindo espaço para a desvalorização dos produtos produzidos no território nacional face ao estrangeiro. Ao invés de incentivar o consumo do produto nacional, incentivou a compra de produtos de fora do país”, declarou Barroso.

Pontos negativos:

  • Diminuição de empregos na região;
  • Desvalorização do mercado nacional;
  • Venda de produtos brasileiros em baixa;
  • Redução na arrecadação de imposto para gastos públicos (saúde, educação, e etc.);

Segundo resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a queda da alíquota ocorrerá em três etapas: para 30% a partir de 1º de março; 25% em 1º de julho; e 20% ao no fim de dezembro de 2021. Quando a alíquota baixar para 20%, o Brasil voltará a praticar o mesmo percentual usado pelos demais sócios do bloco, como a Argentina, Paraguai e Uruguai.

*Texto: Karol Maia

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