Apesar do rebuliço causado pelo agendamento de oitiva recebido na manhã desta terça-feira (5), o senador Eduardo Braga manteve a agenda parlamentar prevista para o dia em Brasília, participando normalmente de reuniões e da sessão deliberativa no Senado. Apesar de ter o depoimento marcado para as 10 horas, o senador, junto com o também senador Omar Aziz, estiveram em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tratando de assuntos referentes ao Estado do Amazonas. O depoimento à PF foi “ajustado”, segundo nota.
Num dia marcado por iniciativas voltadas a destravar a economia, o parlamentar participou das discussões sobre o projeto de lei 2.015/2019, que propõe a criação de uma alíquota de 15% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. Durante sua fala, Braga lembrou de outro projeto de lei, de número 1.952, que visa amenizar a taxação sobre o salário e transferir a incidência da cobrança para a renda.
A vantagem dessa mudança pode ser observada especialmente para as pessoas que rebem salários mais baixos, onde a parcela levada pelo Leão, apesar de proporcionalmente menor, tem reflexos maiores sobre aquelas pessoas que já vivem com menos dinheiro no dia a dia. A alteração faria com que os valores referentes ao imposto passem a ser cobrados sobre a riqueza acumulada, ou seja, quem tem mais patrimônio paga mais imposto, reduzindo a parcela descontada no salário mensal do trabalhador
No início da noite, ainda defendeu a proposta enviada na semana passada, que revê a política previdenciária para aposentados de trabalhos que envolvam atividades perigosas, constitucionalmente beneficiados com aposentadoria especial.
Governo Federal entrega propostas para senadores
Braga participou do encontro entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e diversos senadores que estiveram presentes na entrega das propostas do Governo Federal voltadas à recuperação econômica. O senador publicou em suas redes sociais o interesse em medidas que gerem emprego e renda por meio da ampliação da oferta de crédito. Ele lembrou também do sacrifício feito por trabalhadores com a aprovação da Reforma da Previdência.
Esclarecimento sobre oitiva
Após a repercussão do agendamento de oitiva, o senador esclareceu, por meio de uma nota assinada pelo seu advogado, Alberto Simonetti, que não houve mandado de busca e apreensão em nenhum imóvel. Criticando o que cogitou ser “sensacionalismo” ou “desinformação” da imprensa, a nota reforça a disposição de Braga em colaborar com a Justiça.
Veja a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O senador Eduardo Braga recebeu esta manhã uma solicitação do Delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (STF). Já estabeleceu contato para ajustar a data. O senador sempre se colocou à disposição para colaborar com qualquer investigação. A cobertura midiática de hoje, talvez por sensacionalismo, talvez por desinformação, menciona fato que simplesmente não existiu, na medida em que nenhuma medida de busca e apreensão foi realizada na residência ou em qualquer outro endereço do senador Eduardo Braga.
José Alberto Simonetti
OAB/AM 3725
OAB/DF 45240
Fabiano Silveira
OAB/DF 31440
