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Em Manaus, escolas terão de fazer treinamentos de fuga em casos de incêndio e desastres naturais

As simulações deverão ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre

Escolas de ensino da rede municipal e privada terão que se adequar e fazer treinamentos e simulações de fuga em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, em Manaus. O projeto de lei 2.751/2021 foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito David Almeida, no dia 10 de junho. As instituições têm até 180 dias para se adequarem à norma.

O decreto municipal prevê que o treinamento deverá atender às normas adotadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, e as simulações deverão ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre.

A nova norma acontece após a aprovação e sanção de uma lei municipal, para servir de apoio na prevenção desses desastres na capital.

O documento diz do descumprimento da presente Lei por parte das escolas da rede pública municipal e rede privada implicará nas seguintes penalidades: I – Advertência; II – Em caso de reincidência, interdição temporária até que o descumprimento seja sanado”,

Além disso, caberá a cada instituição de ensino definir as datas para a realização dessas simulações. De acordo com a nova lei, compete à Secretaria Municipal de Educação (Semed), fiscalizar e orientar as escolas para o cumprimento do que passa a ser estabelecido.

O treinamento e as simulações serão adequados dentro das condições e limitações estruturais de cada escola. Os gestores de cada escola ficarão responsáveis por garantir que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos, que serão ministrados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

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