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Um salão de beleza localizado no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul de Manaus, ganhou na Justiça o direito de funcionar normalmente.
A decisão foi assinada nesta terça-feira (19) pelo juiz Cezar Luiz Bandiera, da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Segundo ele, o estabelecimento obedece as exigências da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Cumpre destacar que, conforme mencionado na petição inicial, o funcionamento da empresa fica condicionado à absorvência das demais regras atinentes de combate ao Covid-19 e exigências da OMS e Anvisa, tais como uso de máscara e respeito ao distanciamento necessário”, disse Cezar.
Decisão de Bolsonaro
O estabelecimento de baseou no Decreto Federal n°10.344/2020 de 08 de maio de 2020, que classifica salões de beleza, barbearias e academias como serviço essencial, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Bolsonaro defendeu a decisão usando o argumento que ambos unem saúde e higiene.
“A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”, falou. O presidente acrescentou ainda que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos.
Na mesma levada, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) apresentou um projeto que visa anular a decisão do presidente. “Ao contrário do presidente, nós vamos lutar para proteger a vida dos brasileiros”, explicou.
Contrapartida
No entanto, a decisão contraria o decreto estabelecido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que determina o fechamento de serviços considerados não essenciais.
Recentemente ele prorrogou o isolamento social até o final de maio e disse que irá recusar atender a decisão de Bolsonaro.
Os serviços considerados essenciais, como padarias, supermercados, drogarias e farmácias, estão liberados a funcionarem normalmente.
Da Redação
