Os trabalhadores que solicitaram a aposentadoria e estão na fila dos 1,3 milhão de pedidos de benefícios sem resposta do INSS há mais de 45 dias podem tentar ajuda na Justiça para conseguir receber.
O governo anunciou que irá contratar temporariamente até 7.000 militares da reserva para tentar diminuir a fila do INSS, mas o instituto estima que ela só será zerada em seis meses. Muitos segurados estão sem renda por causa da demora na concessão do benefício.
Os advogados previdenciários João Badari, Theodoro Agostinho e Rômulo Saraiva dizem o que dá para fazer nessa situação. Veja:
1) Entrar com mandado de segurança: Uma opção é entrar com um mandado de segurança exigindo que o INSS analise o pedido de aposentadoria. Nesse caso, o trabalhador não pede a concessão do benefício, apenas solicita que o instituto veja seu caso.
Agostinho afirma que esse processo costuma ser mais rápido, mas é uma tentativa e não há certeza de que o juiz irá dar a ordem em favor do segurado. Saraiva afirma que alguns juízes entendem que o segurado está furando fila e não concedem, mas é uma alternativa. Segundo Badari, se o juiz entender que o INSS deve fazer a análise administrativa, e o instituto conceder o benefício, os valores são pagos diretamente ao trabalhador, ou seja, recebe mais rápido do que em uma ação judicial.
2) Entrar com uma ação judicial: O segurado pode entrar com uma ação pedindo para que o benefício seja concedido judicialmente. Para Agostinho, essa opção é mais arriscada, pois o juiz pode dizer que o trabalhador precisa esperar a resposta do INSS.
“A não ser que o benefício esteja em grau de recurso, acho arriscado. Juízes podem dizer que é preciso esperar a resposta do INSS para depois procurar a Justiça”, diz Theodoro. Badari e Saraiva entendem que para entrar com uma ação judicial é melhor esperar 60 dias depois do pedido de aposentadoria.
E se esperar para receber o benefício?
Se o benefício for concedido, o INSS pagará diretamente para o segurado os valores a que ele tem direito desde o dia em que pediu a aposentadoria. Se negar, o trabalhador poderá recorrer administrativamente ou entrar com ação na Justiça.
UOL
