O Senado da Colômbia aprovou nesta quinta-feira (18), em votação final, a sentença de prisão perpétua para estupradores de crianças, medida que foi aplaudida por diferentes setores do país, dados os constantes relatos desse tipo de crime.
A iniciativa, que foi aprovada por unanimidade, com os votos dos 77 senadores presentes na sessão realizada por videoconferência, devido à pandemia do novo coronavírus, reforma o Artigo 34 da Constituição. Com isso, a prisão perpétua passará a ser uma das penas que os juízes poderão aplicar a esses criminosos.
A aprovação do projeto de lei foi comemorada pelo presidente colombiano, Iván Duque, que agradeceu e parabenizou os legisladores.
Estupro e assassinato de menores
“Hoje a Colômbia tem um grande motivo para estar feliz. O Congresso aprovou essa grande reforma que tantas famílias esperavam, e é que a partir de hoje a Colômbia tem uma sentença de prisão perpétua para estupradores e assassinos de menores”, declarou o chefe de governo.
O projeto, que tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de maio, com 135 votos a favor e 22 contra, foi impulsionado pelo próprio Duque, que disse repetidamente que o país não poderia “continuar vivendo mais abusos contra as crianças”.
O governo colombiano terá um ano a partir da promulgação da nova legislação para apresentar ao Congresso um projeto de lei que regulamenta a prisão perpétua nesses casos.
