terça-feira, 16 de agosto de 2022

Governadores da Amazônia Legal se mobilizam para receber parte de fundo de US$ 100 bilhões

(Imagem: Divulgação MMA)

Os governadores da Amazônia Legal, grupo formado por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, estão unificando discursos e dados, na tentativa de evitar contradições que possam dificultar a obtenção de recursos estrangeiros para a área ambiental.

A ideia é montar uma estratégia conjunta, na tentativa de conseguir parte dos US$ 100 bilhões de um fundo que será dividido entre países emergentes que atuam para a recuperação do meio ambiente. A divisão desse fundo é um dos temas que serão debatidos durante a Conferência do Clima (COP-25), prevista para ocorrer em dezembro, em Madrid, na Espanha.

A busca por consensos para esta e outras fontes de recursos foi a tônica da reunião entre os governadores desses estados e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, hoje (20) no ministério. Entre os assuntos debatidos estava a regularização fundiária; o zoneamento econômico e ecológico; a monetização (pagamento por serviços ambientais como os créditos de carbono), e a agenda da bioeconômica, que pretende atrair investimentos do setor privado, discutindo questões como registro de patentes e geração de emprego e renda.

“É uma agenda que vem sendo debatida há muitos anos, mas até hoje ainda não gerou os resultados esperados”, disse o ministro. Outro assunto que obteve destaque durante a reunião foi a definição sobre como será feita a distribuição dos R$ 430 milhões do Fundo Petrobras para os estados da Amazônia Legal.

Wilson Lima ressaltou ações do Amazonas contra o desmatamento
O governador do Amazonas destacou que 91% do desmatamento no Amazonas está concentrado em municípios do sul do Estado, que vem sofrendo grande pressão da expansão da fronteira agrícola de outros estados da região e que este já é um padrão identificado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente. Ele ressaltou também que a região tem sido foco das ações de combate ao desmatamento ilegal desde o início de 2019. Entre as ações, o Governo do Estado decretou situação de emergência no sul do Amazonas para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, o que culminou na redução dos focos de calor em quase 70% no mês de outubro. Também falou sobre a bioeconomia e formas de rentabilizar financeiramente a floresta em pé e sua contribuição ambiental.

“Nós estivemos aqui conversando com o ministro Ricardo Sales e todos os governadores que fazem parte do consórcio da Amazônia Legal para tratar a situação de desmatamentos e de queimadas, a questão da regularização fundiária, o zoneamento econômico/ecológico, a questão dos créditos  por serviços ambientais ou qualquer outro tipo de monetização para os recursos ambientais que nós temos e a questão da bioeconomia”, afirmou Wilson Lima.

Wilson Lima aproveitou para tratar com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos Alexandre da Costa, da inclusão mais efetiva do Amazonas nas discussões do grupo sobre polo de bioeconomia na Zona Franca de Manaus.

“Hoje, o que acontece, é que nós ficamos com o serviço mais difícil e recebemos menos por isso. Esse produto é beneficiado em outro lugar, gerando emprego e renda, e a maior parte dos recursos fica nesses locais”, disse o Governador.

Plataforma unificada
Segundo o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), os governadores dos estados da Amazônia Legal estão conscientes de que, para obter esses recursos, é fundamental que se apresente dados confiáveis, evitando, por exemplo, suspeitas de dupla contagem. “Temos de resolver isso entre a gente”, disse o governador.

“Aquilo que for medido de serviços ambientais prestados precisa ir para uma única plataforma ambiental. Cada estado tem uma. Basta juntarmos nossas plataformas. A Amazônia Legal tem de ter uma única plataforma de serviços ambientais. Temos de unificar esses dados e os discursos para demonstrar organização, inclusive com o apoio do governo federal, para podermos chegar na comunidade internacional sem darmos espaço para dúvidas sobre estarmos vendendo o mesmo serviço duas vezes: uma pelo estado subnacional e outra pelo governo federal”, acrescentou.

Góes, no entanto, alerta que a confiança externa no Brasil depende de outros fatores. “Antes de tudo precisamos reafirmar os compromissos que temos com as agendas do clima e das populações tradicionais; reafirmar também os compromissos de combate às atividades ilegais na Amazônia; o compromisso com a bioeconomia; para então discutirmos com a comunidade internacional a venda de serviços ambientais. Não adianta chegar lá dizendo que queremos vender esses serviços sem provarmos claramente as providências tomadas na outra ponta”, completou.

Ao final do encontro, em coletiva de imprensa, Salles falou que o país avançou muito em relação ao desmatamento. “[O Brasil] Está indo muito bem na sua meta de redução de emissões e em todos os aspectos”, disse o ministro sem dar detalhes sobre como as metas estariam sendo alcançadas.

Com informações da Agência Brasil e Secom

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