Manaus – A pequena Isadora Carvalho Thury, que luta para comprar um medicamento eficaz conta a doença Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara e degenerativa, pode celebrar uma boa notícia. Nesta quarta-feira (5) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aderiu ao Convênio ICMS 52/20 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conceder isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interestadual e Intermunicipal e Comunicação(ICMS) sobre o medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Isadora tem apenas um ano de idade, e mesmo assim, enfrenta uma dura batalha contra a doença. O medicamento deve ser aplicado até os dois anos de Isadora, ou seja, até setembro.
Além do Amazonas, o Distrito Federal (DF) e os estados do Ceará (CE), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP) também assinaram o convênio. Assim que todos os estados ratificarem o documento, a proposta segue para o Governo do Estado para a efetivação da medida.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a doença é passada de pais para filhos e interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Constantemente a família de Isadora vem realizando ações para conseguir dinheiro no intuito de comprar o medicamento, no valor de US$ 2,125 milhões de dólares, o equivalente a R$ 9 milhões. Nos últimos dias, o pais da criança iniciaram uma vaquinha online para arrecadar fundos visando a compra do remédio, que segundo a mãe de Isadora, vai custar no valor de R$ 2,2 milhões.
A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazona (Aleam) apresentou um Indicativo à Secretaria da Fazenda, bem como ao Governador do Estado, ainda em julho com um Projeto de Lei autorizando o Estado a conceder a mesma isenção.
“Eu obtive a resposta da Sefaz que vai aderir ao convênio do Confaz 52/2020 e portanto vai haver esse incentivo no que se refere ao ICMS estadual. Essa medicação vai ter o ICMS zerado, vai dar cerca de 30% de barateamento na medicação”, afirmou a deputada em plenário, nesta quarta-feira(5). A droga custa em torno de R$ 12 milhões e não possui fabricação no Brasil.
A medida acompanha uma iniciativa do Governo Federal que concedeu isenção do Imposto de Importação sobre o medicamento ainda em 16 de julho, permitindo com a redução da carga tributária federal e agora estadual uma sensível queda no preço do produto.
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