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Governo Federal terá que apresentar plano para fiscalizar desmatamento na Amazônia

Saiba quem determinou e qual o prazo dado para o Governo Federal apresentar um plano de ação para melhorar a fiscalização do desmatamento
Governo Federal terá que apresentar plano para fiscalizar desmatamento na Amazônia
Governo Federal terá que apresentar plano para fiscalizar desmatamento na Amazônia

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) abriu nesta 4ª feira (21.jul.2021) prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano de ação para melhorar a fiscalização do desmatamento e das queimadas na Amazônia. A informação é do portal G1.

Uma auditoria feita por técnicos do TCU apontou irregularidades nas fiscalizações do Ibama e disse que declarações do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles prejudicaram o trabalho de fiscalização e incentivaram queimadas.

“A auditoria detectou que algumas mensagens que têm sido proferidas por autoridades do Poder Executivo Federal, em especial pelo presidente da República, mas também pelo ministro do Meio Ambiente, têm prejudicado o exercício da fiscalização do Ibama e potencialmente incentivado o desmatamento na região”, afirmaram os técnicos.

A auditoria focou em ações do governo federal até 2020, quando Salles ainda chefiava o Ministério do Meio Ambiente. Ele deixou o cargo em 23 de julho e foi substituído por Joaquim Alvaro Pereira Leite.

Segundo o TCU, o governo Bolsonaro deve promover, em conjunto com o Ibama, uma estratégia de comunicação para aumentar a percepção pública de que queimadas e desmatamentos na Amazônia estão sendo fiscalizados.

A estratégia, segundo o ministro André Carvalho, deve causar “maior dissuasão dos possíveis infratores, desincentivo à prática de atos ilícitos, maior engajamento e motivação dos fiscais e redução da violência e ameaças contra esses agentes”. 

Com informações via G1|Poder360

Foto: Tchelo Figueiredo/Secom-MT – out.2019

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