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Grupo protesta contra mudança na cobrança do ICMS sobre alimentos

Grupo manifestantes cobram garantias e publicação no Diário Oficial. O ato ocorreu em frente à Ceagesp, na Avenida Gastão Vidigal, na manhã desta sexta (8)
Grupo protesta contra mudança na cobrança do ICMS sobre alimentos
Grupo protesta contra mudança na cobrança do ICMS sobre alimentos

Um grupo de permissionários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) realizou um protesto na manhã desta sexta-feira (8) contra a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O grupo permissionários cobra do governo de São Paulo a garantia de que a nova alíquota do imposto para alimentos, que passaria a valer a partir do dia 15 de janeiro, seja suspensa, conforme anunciado pelo governador João Doria (PSDB).

O aumento do imposto fazia parte do pacote de ajuste fiscal aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) para equilibrar as contas públicas. A nova lei que estabelece as regras para o Orçamento prevê um aumento na carga tributária de 12% para 13,3%.

Entretanto, na quarta-feira (6), a gestão estadual disse que a medida seria suspensa por conta do prolongamento da pandemia do coronavírus no estado e para não gerar prejuízos à população e aos segmentos econômicos impactados com a medida.

Os manifestantes cobram que a suspensão seja publicada no Diário Oficial.

Em nota, o governo disse que uma força-tarefa está dedicada para aplicar a determinação do governador João Doria para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos.

O texto ainda afirma que serão feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais.

Com informações via g1
Foto:
Divulgação

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