Grupo protesta contra mudança na cobrança do ICMS sobre alimentos

Grupo manifestantes cobram garantias e publicação no Diário Oficial. O ato ocorreu em frente à Ceagesp, na Avenida Gastão Vidigal, na manhã desta sexta (8)
Por Henrique De Mesquita
Publicado em 08/01/21 às 11h11
Grupo protesta contra mudança na cobrança do ICMS sobre alimentos
Grupo protesta contra mudança na cobrança do ICMS sobre alimentos

Um grupo de permissionários da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) realizou um protesto na manhã desta sexta-feira (8) contra a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O grupo permissionários cobra do governo de São Paulo a garantia de que a nova alíquota do imposto para alimentos, que passaria a valer a partir do dia 15 de janeiro, seja suspensa, conforme anunciado pelo governador João Doria (PSDB).

O aumento do imposto fazia parte do pacote de ajuste fiscal aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) para equilibrar as contas públicas. A nova lei que estabelece as regras para o Orçamento prevê um aumento na carga tributária de 12% para 13,3%.

Entretanto, na quarta-feira (6), a gestão estadual disse que a medida seria suspensa por conta do prolongamento da pandemia do coronavírus no estado e para não gerar prejuízos à população e aos segmentos econômicos impactados com a medida.

Os manifestantes cobram que a suspensão seja publicada no Diário Oficial.

Em nota, o governo disse que uma força-tarefa está dedicada para aplicar a determinação do governador João Doria para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos.

O texto ainda afirma que serão feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais.

Com informações via g1
Foto:
Divulgação

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