No mesmo dia em que o Conselho de Administração da Suframa (CAS) se reuniu para deliberar propostas favoráveis ao crescimento do Pólo Industrial de Manaus (PIM), o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto que fixa a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de 4% para 8%, que vai vigorar a partir de 1º de junho até o dia 30 de novembro de 2020.
A assinatura do decreto pode afetar cerca de 10 mil vagas de empregos, caso as principais empresas do setor, como: a Coca-Cola e a Ambev deixem o PIM, assim como a Pepsi, que saiu do Amazonas quando os incentivos foram reduzidos.
Preocupação
Vários parlamentares do Amazonas demostraram preocupação com a assinatura do decreto, entre eles o vice-governador, Carlos Almeida, que fala que se o decreto for implantado será uma “catástrofe”. O senador Omar Aziz diz que a situação é muito preocupante, e que o decreto coloca a Zona Franca no “corredor da morte”.
O deputado estadual Serafim Correa também se posicionou sobre o assunto falando que o IPI, com essa alíquota de 8% é “morte anunciada” para o setor de concentrados da ZFM.
Desempregos no PIM
Nos últimos anos o Polo Industrial de Manaus (PIM) vem enfrentando um processo de precarização, no que diz respeito à empregabilidade. Mesmo com a alta nas contratações de mão de obra nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019, o PIM ainda ficou em déficit quanto às contratações, ou seja, mais de nove mil pessoas ficaram fora do mercado de trabalho nos três trimestres do ano passado (janeiro a setembro).
Dados apresentados nos indicadores de desempenho do PIM, catalogados no período de 2014 a 2019, divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), apontam uma queda de 9,89% nos postos de trabalhos no período de janeiro a setembro do ano passado em relação ao mesmo período em 2018.
Em 2019, foram registrados 777.711 postos de trabalhos, entre efetivos, temporários e terceirizados. Já em 2018, foram 786.749 colocações. A média mensal de mão de obra em 2019 foi de 86.412 postos de trabalho, abaixo dos 87.416 de 2018.
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