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13 de agosto, 2022

Juíza leva criança vítima de estupro a desistir de aborto em SC

O caso foi revelado pelo site The Intercept nesta segunda-feira (20)
Foto: Reprodução/Internet

Brasil – A justiça de Santa Catarina determinou que uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de um estupro, seja mantida em um abrigo. A medida, conforme decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da Comarca de Tijucas, foi tomada para proteger a criança do agressor e “salvar a vida do bebê”. O caso foi revelado pelo site The Intercept nesta segunda-feira (20).

“O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, diz trecho da sentença. Segundo a reportagem do site, durante a audiência judicial, que aconteceu no dia 9 de maio, a juíza tentou induzir a criança a seguir com a gravidez, mesmo contra a vontade dela.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questionou a juíza. O intuito da juíza era que a criança ficasse grávida por “mais duas ou três semanas”, até que a formação do feto evoluísse.

Assim como a juíza, a promotora do caso também pediu que gestação da criança continuasse.

“Em vez de deixá-lo morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer”, disse Mirela Dutra Alberton.

Além disso, as duas afirmaram que, após o nascimento, a criança poderia ser encaminhada para um centro de adoção. “Hoje, há tecnologia para salvar o bebê. E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”, disse a juíza Joana Ribeiro

A mãe da criança revoltou-se com a decisão da justiça e pediu para cuidar da filha gestante. “É uma felicidade, porque não estão passando o que eu estou”. “Independentemente do que a senhora vai decidir, eu só queria fazer um último pedido. Deixa a minha filha dentro de casa comigo. Se ela tiver que passar um, dois meses, três meses [grávida], não sei quanto tempo com a criança… Mas deixa eu cuidar dela?”.

Entenda o caso

A família da criança descobriu a gestação com 22 semanas e dois dias. A vítima e a mãe foram ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para fazer o aborto, mas a equipe se recusou a realizar o procedimento, pois, pelas normas da instituição, a intervenção é permitida apenas até a 20ª semana de gestação.

Com isso, a família buscou autorização judicial. O Ministério Público catarinense, então, pediu que a menina ficasse no abrigo “até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”.

Com informações do The Intercept e Metrópoles

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