Manaus – A Justiça Federal determinou na noite desta quarta-feira (05) o arquivamento do inquérito contra a líder indígena Sônia Guajajara aberto pela Polícia Federal a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
O inquérito tinha como objetivo investigar a difusão de “notícias falsas” e indícios de crime de estelionato durante a série na web “Maracá”, em 2020.
A decisão do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 10ª Vara do Distrito Federal também torna nula a intimação de Sônia Guajajara para que se apresente junto à PF, “vez que se trata de constrangimento de perpetrado ilegal contra sua esfera de direitos”, diz trecho do documento.
A Funai acusava Sônia de difamar o governo federal com críticas feitas na web série. A Apib argumenta que existe farta quantidade de documentos técnicos que evidenciam a ineficiência por parte do governo federal em combater a pandemia nos territórios indígenas e que, diante de tal omissão, iniciou a campanha emergência indígena para “suprir a inércia do governo federal”.
“Tínhamos a certeza que a Justiça iria atender nosso pedido, pois este inquérito não possui sustentação jurídica e revelação-se uma clara perseguição ao movimento indígena por parte da Funai”, afirma Luiz Henrique Eloy Terena, um dos três advogados indígenas que assinam o habeas corpus.
Com informações do jornal O Globo
Foto: Reprodução/Redes sociais
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