A Justiça do Estado de São Paulo negou o pedido feito pela apresentadora Xuxa Meneghel para retirar da programação da emissora RedeTV!, o programa Alerta Nacional, apresentado por Sikêra Jr. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (18), conforme apuração do Notícias da TV.
De acordo com a decisão o juiz César Peixoto considerou que o pedido não possuía justificativas necessárias para tirar a atração do ar. Além disso, o magistrado alegou que o pedido de Xuxa está acima dos limites da liberdade de expressão, o que poderia caracterizar censura.
“Processe-se o recurso, sem efeito suspensivo, diante da ausência de plausibilidade dos argumentos articulados, sobretudo porque eventual exagero do conteúdo das informações/reportagens dependeu de avaliação futura e mais aprofundada, sem embargo da possibilidade, em tese, da retirada do programa do ar, sob pena de censura prévia”, diz um trecho da decisão.
O juiz relator também vetou o pedido da apresentadora para que o caso passe a correr em segredo de Justiça. “Indefiro o segredo de Justiça, porque a hipótese seguiu a regra da publicidade ampla inexistindo qualquer tipo de constrangimento à exposição”.
Quando tudo começou
A apresentadora Xuxa Meneghel, por meio de seus advogados, solicitou a cassação do título de jornalista do apresentador Sikêra Junior, do programa Alerta Nacional, na RedeTV!. Mas isso pode ser apenas o menor dos problemas para Sikêra, já que, na ação, ela também pede a demissão dele por parte da emissora e uma indenização no valor de R$ 500 mil. Caso ganhe a causa, a artista pretende doar o valor a instituições de caridade. A ação foi protocolada na Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo, em 27 de outubro, e a Rainha dos Baixinhos pediu tutela de urgência ao caso, por argumentar que o jornalista “oferece riscos à sociedade”.
Com informações Isto É Gente
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