sexta-feira,

26 abril 2024

Justiça

Especial Publicitário

‘FEMINICÍDIO’: Homem que matou mulher a paulada é denunciado pelo MP

15 de abril de 2024

Maconha; STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Em outras decisões recentes, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os estado de Pernambuco e a União devem fornecer remédios a base de cannabidiol para pacientes

18 de julho de 2023

Justiça nega pedido de pensão alimentícia a filhos de presos mortos no Compaj

Decisão considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas

31 de outubro de 2022

Funcionário apelidado de ‘Patati Patatá’ por chefe será indenizado

Além de 'Patati Patatá', trabalhador também era apelidado de 'Tico e Teco' e 'B1 e B2' em público, em meio a seus colegas de trabalho

5 de outubro de 2022

STF suspende ação que cobra impostos de Lula

Ação suspensa era a qual a PGFN cobra na Justiça cerca de R$ 15 milhões em impostos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

28 de setembro de 2022

Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente

Na decisão, ministra determinou o arquivamento dos pedidos por entender que a questão é investigada em um inquérito em andamento na Corte

27 de setembro de 2022

Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de rodízio entre os membros. Toffoli presidiu o tribunal entre 2014 e 2016

15 de setembro de 2022

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Julgamento virtual será finalizado amanhã (16)

15 de setembro de 2022

VÍDEO: militar acusado de matar colegas de farda é condenado a 63 anos de prisão em Manaus

O militar foi condenado pelo homicídio de dois colegas de trabalho e pela tentativa de homicídio de outros dois

15 de setembro de 2022

TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições

Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa

14 de setembro de 2022