Relator no processo do plano de vacinação contra a Covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski pediu adiamento do julgamento da ação, que está previsto para quinta-feira (17).
O ministro pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que retire de pauta o processo por querer mais tempo para examinar o cronograma.
Lewandowski também determinou que o plano, que prevê a aplicação de cerca de 108 milhões de doses nas 4 etapas iniciais, seja apresentado ao Congresso Nacional.
Em ofício encaminhado ao Supremo, o advogado-geral da União, José Levi, disse que respeitará qualquer eventual “melhoria” no documento que o ministro entenda que deva ser aplicada.
“O Advogado-Geral da União, tendo tomado conhecimento do muito substancioso Voto de Vossa Excelência nas ações em epígrafe, na oportunidade de sua inclusão na pauta do Plenário Virtual, submete à muito elevada apreciação desse Eminente Relator o plano em anexo, bem assim nota técnica pertinente, sem nenhum prejuízo de toda e qualquer melhoria que Vossa Excelência vier a determinar”, escreve Levi.
Ações no STF
O debate sobre o plano de imunização foi retirado do plenário virtual e foi para o julgamento no plenário físico, que tem votado por videoconferência em razão da pandemia. Lewandowski havia adiantado o voto a favor de que o governo federal apresentasse em 30 dias um plano detalhado.
Com informações Poder 360
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