Eleito presidente da Câmara no dia 1º de fevereiro, Arthur Lira (PP-AL) viu-se, 16 dias depois, obrigado a encarar uma iminente crise institucional entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal.
O poder Executivo também se envolveu no imbróglio provocado por um vídeo postado nas redes sociais, na terça-feira de Carnaval, por um bolsonarista de raiz, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
No vídeo, o aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou surrar ministros do STF e, entre palavrões, sugeriu um levante dos militares contra o Judiciário.
Mas Arthur Lira conseguiu evitar o conflito. De quebra, o presidente da Câmara mostrou a Bolsonaro e seus aliados que o jogo político é para profissionais, agora que o centrão assumiu o comando do Congresso e da política.
De início, tudo indicava que os bolsonaristas tinham colocado o Congresso contra a parede ao provocar os ministros do Supremo.
Por unanimidade, já na quarta-feira de cinzas, o plenário da Corte decidiu pela manutenção da prisão do deputado, determinada por Alexandre de Moraes na noite anterior.
Isso obrigou a Câmara — uma Casa repleta de deputados sob ações da Justiça, inclusive o próprio Lira — a votar se acatava ou não a decisão do Judiciário. Por 364 a 130 votos, decidiu-se manter a prisão de Silveira.
O presidente da Câmara é réu no STF, no caso do “quadrilhão do PP” e outro envolvendo a CBTU (companhia Brasileira de Trens Urbanos). Também responde a ações na Justiça que vão de “rachadinha” na Assembleia Legislativa alagoana a uma queixa-crime da ex-esposa por violência doméstica.
Mas, numa reunião com Bolsonaro, no Palácio da Alvorada na manhã da quinta-feira, 18, Lira tratou de política. Colocou as cartas na mesa do presidente da República, o que permitiu caminhar na solução da crise.
Antes desse encontro, ainda na noite de quarta-feira e no início da madrugada de quinta-feira, o presidente da Câmara reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Convenceu o Posto Ipiranga do presidente de que a pacificação dos ânimos será essencial para tentar aprovar reformas no Congresso.
Guedes relatou essa conversa para Bolsonaro, preparando-o para ouvir os argumentos do chefe do Legislativo.
Arthur Lira, então, encontrou no Alvorada um Bolsonaro já “amaciado” por Guedes e pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, com quem vinha conversando por telefone.
O chefe da Câmara disse ao presidente da República que os bolsonaristas precisam parar de gerar crises durante sua gestão à frente dos deputados, caso contrário, não terá como levar o centrão a dar sustentação real ao governo no Congresso.
Lira sugeriu que Bolsonaro evitasse qualquer declaração a favor de Daniel Silveira. E comunicou que, muito provavelmente, o plenário da Câmara ratificaria, na sexta-feira (19), a decisão do STF.
Bolsonaro manteve silêncio durante a semana sobre a crise. Nem mesmo citou o caso ou o deputado bolsonarista em sua live semanal da noite de quinta-feira. E olha que Daniel Silveira não fez nada tão diferente assim do que o próprio Bolsonaro já não tenha feito.
Com o silêncio de Bolsonaro e as articulações de Lira, a Câmara acabou aprovando por ampla maioria a manutenção da prisão decidida pelo STF.
Na sessão, Lira também acenou com a possibilidade de uma solução negociada com o STF. Declarou que o caso Daniel Silveira “é um ponto fora da curva”.Mas qual será essa solução?
Ainda está sendo costurada. Só se sabe que passa pela decisão do Conselho de Ética da Casa acerca do processo contra o deputado por quebra de decoro, e por uma “comissão pluripartidária” anunciada pelo presidente da Câmara para mexer no artigo 53 da Constituição, que trata da inviolabilidade do mandato parlamentar.
Muito provavelmente, será um acordão entre os partidos para impedir que outros parlamentares sejam presos.
Com informações via OUL
Foto: Divulgação
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