Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiram um cronograma para a reforma tributária, que prevê a apresentação do relatório da comissão mista até o final deste mês. Ambos acreditam que a reforma seja aprovada em definitivo no Congresso entre agosto e outubro.
Pacheco também afirmou que a comissão mista do orçamento deve ser instalada na próxima terça-feira (9).
O presidente do Senado também afirmou que conversou por telefone com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o auxílio emergencial. Pacheco busca uma reunião com a equipe econômica para avaliar a viabilidade de um programa social para socorrer a população mais vulnerável, sem extrapolar o teto dos gastos.
Os presidentes da Casa se reuniram para um café da manhã na residência oficial do Senado nesta quinta-feira (4). Também participaram os relatores das propostas de reforma tributária na Câmara e no Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
No dia anterior, ambos divulgaram uma carta conjunta com as prioridades do Congresso, sendo que as reformas econômicas e agilizar a vacinação eram os pontos principais.
Pacheco afirmou que a reunião desta manhã se deu para discutir procedimentos e não o conteúdo das propostas de reforma tributária.
O presidente do Senado também disse que a prioridade da reforma tributária será a tramitação na comissão mista. Após a conclusão dessa etapa, será decidido em qual Casa o texto começa a andar –o colegiado analisar as propostas em tramitação na Câmara, no Senado e a enviada pelo governo (Contribuição sobre Bens e Serviços).
O presidente da Câmara concordou e disse que não há preocupação sobre em qual Casa vai iniciar a reforma. “Não vai haver briga por protagonismo em relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas, e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra.”
Lira reafirmou o compromisso de que as Casas deem encaminhamento às propostas que tramitam em cada uma. “No nosso caso, tratar com rapidez a votação da reforma administrativa, e no Senado, também andar com a PEC Emergencial, para que essas matérias possam, assim, andar muito rapidamente nas duas Casas.”
Lira também afirmou que a aprovação da PEC Emergencial se mostra importante, pois vai dar cobertura para abrir espaço no orçamento. Pacheco disse ainda que vai se reunir com o relator da proposta, Márcio Bittar (MDB-AC), para definir prazos.
Na entrevista, Pacheco afirmou que, diferentemente de outras reformas, a tributária tem que ser assertiva, sob pena de prejudicar setores e estados.
“A reforma precisa ser o mais justa possível, com um sistema de arrecadação mais simplificado, com mais justiça social, não inibindo o empreendedorismo”.
Pacheco afirmou que a reedição do auxílio emergencial não era pauta do encontro desta manhã, mas voltou a defender a importância de um programa social para atender a população mais vulnerável, principalmente por conta da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado disse que conversou brevemente com Guedes nesta manhã e que um encontro entre os dois deve ocorrer nesta semana.
“A reunião de hoje nós tratamos da reforma tributária, também falamos da reforma administrativa e a PEC Emergencial. Nós não tratamos hoje especificamente sobre esse tema [o auxílio]”, afirmou.
“Mas esse tema tem sido tratado com absoluta prioridade por nós. E inclusive hoje pela manhã eu conversei com o ministro Paulo Guedes e já solicitei a ele que pudesse realizar um encontro conosco para começarmos a discutir efetivamente a compatibilização da necessidade de ter assistência social com a responsabilidade fiscal, e obviamente nós temos que discutir com a equipe econômica do governo para entendermos os fundamentos econômicos, com as possibilidades que se têm.”
Os presidentes das Casas legislativas foram questionados por jornalistas sobre a lista de projetos prioritários do governo federal, que foi entregue em mãos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, nenhum dos dois evitou fazer comentários específicos sobre as medidas, ressaltando que o tema não foi discutido na reunião.
Pacheco apenas comentou que é natural o governo federal estabelecer suas prioridades. No entanto, disse que as propostas vão ser discutidas com as lideranças no Congresso e que algumas dessas propostas podem ser pautas e outras não.
Lira disse ainda que pretende instalar as comissões na Câmara depois do Carnaval.
*Com informações: Folha de S.Paulo
