A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de 2 habeas corpus que seriam julgados nesta 6ª feira (5.mar.2021) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Nos 2 recursos, os advogados do petista pedem suspeição dos juízes federais João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, ambos do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O pedido de desistência foi oficializado na noite dessa 5ª feira (4.mar.2021). O caso seria julgado pela 2ª Turma do Supremo. O relator do caso, ministro Edson Fachin, aceitou a desistência e retirou os habeas corpus da pauta.
Os habeas corpus foram levados ao STF em 2019. Os advogados pedem a suspeição de Thompson Flores e Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no TRF-4, no julgamento do processo do sítio de Atibaia (SP), no qual Lula teve a pena aumentada pelo Tribunal, de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, 1 mês e 10 dias. E, caso a suspeição fosse reconhecida, pedem a nulidade do processo.
O objetivo da defesa agora é adicionar novas provas ao caso. Considerando o conteúdo de conversas hackeadas apreendidas na operação Spoofing, que foram atribuídas a procuradores da operação Lava Jato e ao ex-juiz federal Sergio Moro. . Em 25 de janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou à defesa de Lula o acesso ao conteúdo apreendido.
Com base nas conversas, a defesa de Lula diz que Thompson Flores teria elogiado decisões de Moro em casos da Lava Jato sem nem mesmo ler as sentenças. Já sobre Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no TRF-4, os advogados apontam que o juiz tinha uma “amizade íntima” com ex-juiz federal.
Na petição de desistência da ação contra Thompson Flores (íntegra – 308 KB), os advogados de Lula citam as mensagens anexadas ao processo do ex-presidente. As mensagens também indicam que o juiz teria se encontrado com o procurador da República Antônio Carlos Welter para discutir quem iria assumir a 13ª Vara Federal e julgar o processo do sítio.
Na petição de desistência do habeas corpus contra Gebran Neto (íntegra – 308 KB), a defesa também cita as mensagens e o episódio de 2018, envolvendo uma de soltura do TRF-4 que não foi cumprida. Para a defesa, havia provas do envolvimento do juiz no caso, assim como de Thompson Flores, que teriam agido de forma atípica para manter Lula preso.
A defesa afirma que para continuar os processos de suspeição dos juízes federais é necessário incluir essas provas e outras que os diálogos possam conter. A defesa de Lula ainda está analisando o material apreendido na operação Spoofing.
*Fonte: Poder 360
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