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Mais de 5 mil processos sobre trânsito são registrados desde 2020

Dados sobre trânsito são do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, ligado à Secretaria Especial da Presidência do TJAM
(Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Manaus (AM) – De 2020 até julho deste ano, foram registrados mais de 5.300 processos relacionados a trânsito, tanto na área cível quanto criminal e abrangendo a capital e o interior do Estado. Os dados foram obtidos pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, ligado à Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Segundo com o juiz da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o prazo de julgamento dos processos pode variar de acordo com o tipo de cada um. Após a audiência de instrução, em no máximo dez dias, a sentença já é proferida.

Crimes mais graves, como homicídio, se forem praticados sem dolo, são julgados pela Vara de Trânsito, mas por não haver dolo, se o réu for primário e não houver nenhum agravante, o cumprimento de pena não será  fechado. Contudo, se o homicídio for cometido com dolo, é responsabilidade da Vara do Tribunal do Júri para processar e julgar.

O juiz frisa que a Vara de Trânsito em Manaus é uma das primeiras na Meta 1, do Conselho Nacional de Justiça.

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