O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta sexta-feira (23 de julho) que não encaminharia para votação um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro se estiver interinamente no comando da Casa. Segundo o deputado, é preciso uma análise jurídica e política das condições para deflagrar o processo na posição de presidente interino da Câmara. O congressista participou de uma live organizada pelo grupo Prerrogativas.
“Não considero a hipótese de, em sentando provisoriamente para a presidir uma sessão, com o presidente Arthur [Lira] no exercício da presidência [da República], ler um pedido de impeachment. Obvio que não caberia numa presidência provisória da mesa diretora dos trabalhos”, afirmou. Segundo Marcelo Ramos, “não dá para brincar de fazer impeachment, para no outro dia a decisão ser revertida”.
Na condição de vice-presidente, Marcelo Ramos assume o comando da Câmara em caso de viagem ao exterior do presidente Artur Lira (PP-AL), ou se Lira assumir interinamente a presidência da República.
Seriedade e cautela
O congressista disse que está analisando “com o mais absoluto cuidado” o superpedido de impeachment. Declarou também que está formando sua opinião sobre o pedido, para o caso de a matéria ser levada à votação no plenário da Câmara. Da peça, o deputado destaca 2 fatos: a ameaça de Bolsonaro de não haver eleição em 2022, e a sua participação em manifestação “que tinha como objetivo final o fechamento do STF [Supremo Tribunal Federal] e do Congresso Nacional”.
“Ameaçar a ordem democrática já é um tipo definido na lei de crime de responsabilidade. Quando ele [Bolsonaro] diz que não vai dar posse para o novo presidente, ele diz que não vai respeitar a vontade soberana do povo brasileiro”, disse.
Marcelo Ramos defendeu que é preciso esperar a continuidade das investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, no Senado, para que possam surgir elementos que comprovem eventual crime de responsabilidade do presidente.
O deputado também declarou que é preciso a união dos democratas do país. “Nós temos muitas divergências, mas precisamos ter clareza de que sem acolher aqueles que permitiram a ascensão de Bolsonaro ao poder, e se arrependeram, nós vamos perder de novo, por uma questão matemática”.
Com informações via Poder360
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