O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, foi elogiado nesta terça-feira (14) pelo vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
“A MP do Programa “HABITE SEGURO” é meritória sob a lógica da política de segurança pública porque protege nossos agentes da segurança. Jamais serei contra algo que é bom pro Brasil”, declarou Marcelo Ramos em publicação no Twitter.
O deputado salientou ainda que o programa habitacional protejerá os profissionais da segurança pública dando condições de sairem de áreas de risco dominadas por facções do tráfico de drogas.
“Não nego o que penso ser bom pro país por questões políticas. A despeito de objetivos ideológicos ou eleitorais, não dá pra deixar de reconhecer o mérito de uma proposta que visa tirar praças da PM de favelas e áreas controladas pelo tráfico e colocar em moradias dignas e seguras”, salientou Ramos.
Confira na íntegra:
Habite Seguro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lançaram, na última segunda-feira (13), o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro.
O programa vai beneficiar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da ativa, reformados e aposentados, ao longo dos próximos anos, com a possibilidade de aquisição da casa própria, com subvenções financeiras concedidas por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e condições diferenciadas de crédito imobiliário.
Para o ministro Anderson Torres, a ação reforça a preocupação do Governo Federal com a melhoria da qualidade de vida e valorização do profissional de segurança pública.
“Esse de fato é um momento muito significativo para milhares de homens e mulheres que se dedicam diuturnamente a proteger a nossa população, muitas vezes com o sacrifício da própria vida. O Habite Seguro é uma conquista que mostra a preocupação do governo do presidente Jair Bolsonaro com a qualidade de vida e a valorização dos profissionais de segurança pública e defesa social”, destacou.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória que cria o programa, e o Decreto que regulamenta a medida.
“Entendemos que o Habite Seguro pode atingir grande parte desse efetivo da segurança que arrisca sua vida em defesa da nossa vida e do nosso patrimônio”, afirmou o presidente.
O programa irá beneficiar policiais federais, rodoviários federais, penais, militares e civis; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.
Social
O Habite Seguro, por ser um programa de caráter social, tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$7 mil, que poderão realizar o sonho de ter a casa própria com condições especiais.
Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$13 mil, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, de acordo com a faixa de renda do profissional, além de obter menores taxas de juros nos financiamentos.
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