A Justiça Federal suspendeu as obras para reconstruir o lote C da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última segunda segunda-feira (1º). Para ele, o processo licitatório foi feito sem licenciamento ambiental prévio. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou que irá recorrer. Diante disso, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) reagiu nas redes sociais sobre a decisão.
O primeiro vice-presidente da câmara, Marcelo Ramos, lamentou a decisão da Justiça.
“Um juiz que não conhece a nossa realidade, a pedido de um procurador que anda de passagem pelo Amazonas, paralisarem a BR-319. É uma covardia com o povo do Amazonas”, declarou.
Marcelo Ramos também sinalizou que as obras foram paralisadas por prováveis motivos ideológicos, uma vez que os estudos de impactos ambientas já haviam sido feito e entregues conformes as normas.
O primeiro vice-presidente da Câmara também encabeça a criação de uma frente parlamentar que geria questão sobre a recuperação da BR-319 no congresso.
O contrato para repavimentação do trecho da BR-319 foi assinado no fim do ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2021.
Além das obras, o magistrado decidiu pela suspensão do processo de contratação da empresa que ficaria responsável pela reconstrução do trecho, bem como possíveis projetos de execução.
No texto, Rafael Paulo cita ainda que os reparos no trecho em questão só deverão ser retomados depois que o Ministério da Infraestrutura apresentar novos documentos de impacto ambiental, que segundo Ramos já foram entregues segundo as normas. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), as obras de recuperação do trecho tratam-se, na verdade, de uma ampliação da rodovia.
Em nota, o Minfra explicou que a decisão foi tomada com base em uma “informação equivocada de que as obras já teriam sido iniciadas, o que não ocorreu” e que, por isso, irá recorrer “no âmbito do processo judicial”.
Foto: Divulgação
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