Vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reprovou a conduta de seu colega de casa, Daniel Silveira (PSL-RJ), que resultou na prisão do parlamentar fluminense.
Daniel Silveira foi preso em Petrópolis (RJ) na noite de ontem. Mais cedo ele havia divulgado um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e ainda o desafiou enquanto estava sendo autuado em flagrante, em sua casa.
“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, escreveu nas redes sociais.
Sobre tudo isso, Marcelo Ramos, número 2 da Câmara, manifestou sua opinião no Twitter: No post, ele considerou a conduta “muito grave” e “atentatória à ordem democrática e à independência dos poderes”.
Entretanto, o parlamentar diz que a punição cabe à Câmara e ao STF:
“Parece-me incontestável que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional! Conduta muito grave porque atentatória a ordem democrática e a independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da CF, a punição”.
Precedente
Em outro post, Marcelo defendeu prudência e serenidade, suscitou discussão da regularidade da prisão em flagrante e alertou que a ordem do ministro abre precedente.
“Prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que deve nos orientar nesse momento. A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente”.
Na primeira publicação, o parlamentar amazonense havia reprovado o ataque do colega ao Judiciário e suscitado o debate sobre a caracterização do flagrante.
“As declarações são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos. A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão”.
*Fonte: BNC
